Reforma Tributária pode causar perdas de R$ 170 bilhões a Goiás

A proposta de reforma tributária em discussão no Senado Federal pode acarretar perdas significativas para o estado de Goiás, chegando a cerca de R$ 170 bilhões em seu Produto Interno Bruto (PIB) ao longo de dez anos. Essa estimativa faz parte do estudo intitulado “Impactos da reforma tributária em Goiás”, realizado pelo Instituto Mauro Borges (IMB), com base em projeções de perdas em investimentos e na arrecadação de tributos em dez anos. Os resultados dessa pesquisa foram apresentados durante uma reunião técnica realizada na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Acieg) nesta quarta-feira (19).

A secretária da Economia de Goiás, Selene Peres Nunes, ressaltou ao O Popular que o governo tem promovido encontros com representantes do setor produtivo e profissionais de contabilidade para discutir os pontos da reforma tributária que necessitam de modificações. Um desses pontos é a questão das alíquotas, uma vez que há uma indicação de 25%, mas isso é apenas um ponto de partida. Selene explicou que não existe um estudo que justifique essa alíquota, e que é importante avaliar a efetividade da reforma conforme proposta, já que ela pode resultar em um aumento da carga tributária.

A secretária também mencionou a necessidade de ajustes em outros aspectos do texto, como a formação do Conselho Federativo, que invade a autonomia dos entes federados, e a questão do desenvolvimento regional, que não foi abordada de maneira adequada pela reforma. A proposta prevê a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com disponibilização de R$ 40 bilhões pelo governo federal. No entanto, Selene enfatizou que esse valor é insuficiente para todo o país, considerando que a reforma também proíbe a concessão de incentivos fiscais, sem definir critérios claros de distribuição. Ela expressou preocupação com uma possível reconcentração industrial nas regiões Sudeste e Sul do país como consequência da reforma.

A secretária defendeu a manutenção do diferencial de alíquota de 5% que já existe, destacando que há questões que não precisariam ser abordadas em uma reforma constitucional, mas poderiam ser tratadas por meio de legislação discutida com a sociedade.

O diretor executivo do IMB, Erik Figueiredo, destacou que a informação de que Goiás não teria perdas com a reforma tributária causou estranheza, uma vez que estudos divulgados pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) já indicavam redução do PIB goiano desde as primeiras versões da proposta. Figueiredo ressaltou que, considerando o crescimento natural da economia do estado em comparação ao crescimento associado à aprovação da reforma, Goiás poderia acumular perdas de cerca de R$ 170 bilhões ao longo de dez anos.

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