MP se manifesta pela perda do mandato de Gabriela Rodart

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou de forma favorável à cassação do mandato da vereadora Gabriela Rodart (PTB), eleita em 2020 em Goiânia, por infidelidade partidária. O Democracia Cristã (DC), seu partido de origem, foi responsável por ingressar com a ação após a vereadora mudar para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) fora da janela partidária.

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, argumenta no parecer que para alterar a decisão seria necessário revisar o conjunto de provas do acórdão, o que é vedado pela Súmula n. 24/TSE. Portanto, o MPE concluiu pelo desprovimento do agravo.

O Democracia Cristã afirmou que a saída da vereadora do partido comprometia a representação parlamentar da legenda, enquanto o PTB argumentou que a desfiliação ocorreu porque Rodart era “perseguida sem qualquer motivo razoável”. A vereadora recorreu contra a decisão, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pelo TRE.

Após quase um mês afastada, a parlamentar conseguiu uma decisão liminar assinada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permitiu seu retorno à Câmara Municipal. A decisão suspendeu o efeito do julgamento anterior do TRE-GO, conforme informou O Popular.

Rodart foi eleita em 2020 pelo Democracia Cristã (DC) e posteriormente se filiou ao PTB para disputar a eleição para deputada federal em 2022. O DC alegou que ela teria cometido infidelidade partidária, enquanto Rodart alegou sofrer discriminação política e pessoal no DC, especialmente por ser mulher, e afirmou não ter recebido apoio ou suporte do partido durante seu mandato. 

A vereadora também relatou que foi preterida na ocupação de cargos na comissão provisória municipal e estadual e que o partido negou vaga na chapa de deputados federais na eleição de 2022.

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