Caiado volta a criticar a Reforma Tributária e recebe apoio de senadores, em São Paulo
Encontro debateu os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada pela Câmara Federal e que altera o sistema tributário, e os rumos da discussão do texto no Senado Federal
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, recebeu apoio de senadores da República durante um debate sobre a Reforma Tributária realizado em São Paulo, nesta segunda-feira (31/07). Acompanhado da primeira-dama, Gracinha Caiado, o chefe do Executivo foi um dos palestrantes do seminário intitulado ‘Reflexões sobre o texto aprovado da Reforma Tributária’.
O encontro teve como foco a discussão sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, aprovada pela Câmara Federal, que traz alterações ao sistema tributário, bem como os rumos da sua análise no Senado Federal.
Ronaldo Caiado tem sido um dos principais críticos da Reforma, especialmente na forma como foi aprovada na Câmara. Ele enfatizou a importância de preservar a autonomia dos estados nessa etapa da tramitação, visto que essa é a principal função do Senado.
“O Senado neste momento é essencial. Ele só existe porque representa os entes federados. Agredir a cláusula pétrea da Constituição e quebrar a coluna vertebral daquilo que nós aprovamos na Constituição de 1988 é inadmissível”, alertou o governador.
Caiado também criticou a criação do Conselho Federativo, que concentrará as decisões sobre a arrecadação e será composto por representantes de todos os estados, conforme o texto atual. Para ele, não é adequado conceder a um representante estadual o poder de falar em nome de outros estados e encaminhar matérias ao Congresso Nacional.
Durante o evento, Caiado foi elogiado pelos senadores por sua liderança e coerência nas críticas à Reforma. O senador Sérgio Moro, do Paraná, destacou que a discussão não se trata apenas de preservar o mandato do governador Caiado, mas sim porque ele foi escolhido pela população de Goiás e representa bem a questão da autonomia dos estados.
O governador também ressaltou a ausência da previsão da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no texto aprovado, o que tem sido motivo de discordância. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no texto atual, o IVA no Brasil será o maior do mundo.
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