Regras duras sobre o exame toxicológico para motoristas estão em vigor
A lei agora tem implicações adicionais para condutores de veículos pesados, como caminhoneiros
De acordo com o especialista em trânsito, André Piva, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é uma das legislações de trânsito mais rigorosas do mundo. Recentemente, o CTB passou por atualizações significativas, as quais motoristas profissionais precisam se familiarizar para evitar infrações.
Um desses profissionais é Antônio da Silva, caminhoneiro há mais de duas décadas. Silva é um exemplo de motorista que se mantém atualizado sobre as novas leis e se esforça para seguir todas as regras do trânsito. Ele se preocupa com as novas alterações que entraram em vigor entre 20 de junho e 3 de julho de 2023, especialmente as relacionadas ao exame toxicológico.
As alterações na lei, advindas da Lei nº 14.599/23 e da Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 996/23, incluem mudanças na fiscalização do exame toxicológico e atualizações nas regras para a circulação de veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos.
“Como caminhoneiro, é crucial para mim manter-me atualizado sobre essas mudanças”, diz Silva. “Eu quero garantir que estou em conformidade com a lei para não colocar minha carreira em risco, e o mais importante, garantir a segurança de todos na estrada.”
Em um esforço para aumentar a segurança no trânsito, as novas leis agora fracionam as infrações relacionadas ao exame toxicológico. A infração não se limita mais apenas aos condutores das categorias C, D e E quando estão dirigindo veículos que exigem essas categorias, mas agora também se aplica a qualquer veículo, incluindo automóveis e motocicletas.
A segunda mudança relevante é a punição para os condutores que falharem no exame toxicológico inicial e continuarem dirigindo. Anteriormente, essa infração era punida com uma “multa de balcão”, que foi eliminada. Agora, os condutores têm até 28 de dezembro de 2023 para regularizar seus exames sem serem penalizados.
A resolução também estabelece regras claras para o registro e a circulação de veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos. As regras incluem requisitos para equipamentos de segurança, sinalização noturna e muito mais.
Silva, assim como outros motoristas profissionais, acredita que, embora as alterações sejam rigorosas, são necessárias para a segurança de todos na estrada. “Nós, caminhoneiros, passamos mais tempo na estrada do que a maioria das pessoas”, diz Silva. “É importante para nós não apenas entender as novas leis, mas também cumprir essas leis para garantir nossa segurança e a dos outros motoristas.”
Leia a edição impressa em nosso site. Para receber as notícias do Diário de Aparecida em primeira mão entre em um dos dos nossos grupos de WhatsApp.
