Bares e restaurantes confiam nas adequações da Reforma Tributária

A economia nacional tem demonstrado preocupação com o impacto que a reforma tributária pode trazer aos setores produtivos,  especialmente em setores que têm uma relevância significativa no cotidiano da população brasileira. Um desses setores é o de bares e restaurantes, que vê uma luz no fim do túnel com as recentes decisões tomadas na Câmara dos Deputados. Na última quinta-feira (3), a proposta que inclui bares e restaurantes na alíquota especial de tributação foi entregue ao Senado, acendendo esperanças para uma transformação positiva na área.

Maria Fonseca, 56,, proprietária de um restaurante em Goiânia com 26 funcionários diz que o setor  enfrenta desafios diariamente com as pesadas cargas tributárias. “Esta mudança tem o potencial proposta pela Abrasel pode trazer um alívio significativo, permitindo uma melhor gestão e, quem sabe, até a expansão dos negócios”, disse.

Já Joaquim Campos, 43, que comanda um bar em Aparecida e emprega 4 pessoas, disse esperar que a reforma, de fato, beneficie pequenos empreendedores. “As grandes redes podem absorver esses custos, mas para nós, cada real faz diferença”, detalhou.

Entenda:

O texto da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados no início de julho, foi entregue pessoalmente nesta quinta-feira (3) pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Dentre outros pontos, o documento oficializa a decisão dos deputados de incluir bares e restaurantes na alíquota especial de tributação.

Esse ponto é visto como uma conquista por empresários do setor  e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) que espera que  o Senado acompanhe a decisão da Câmara. Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel, disse que caso não houvesse a definição de uma alíquota especial, haveria um aumento estimado de mais de 100% para quem está nos regimes tributários de lucro real e lucro presumido.Ele destaca ainda que espera que que os senadores compreendam a necessidade de manter a decisão, uma vez que o nosso setor tem uma força grande na economia do país, gerando renda, milhões de empregos e movimentando a cadeia produtiva.

Prejuízos da alta carga tributária 

A alta carga tributária paga pelos bares e restaurantes é um dos desafios enfrentados pelo setor. Uma pesquisa realizada pela Abrasel em julho deste ano, indicou que 38% dos estabelecimentos têm pagamentos em atraso e dessa porcentagem, 80% devem impostos federais.

“Não há dúvidas de que a reforma tributária é uma pauta urgente e indispensável para o desenvolvimento da economia no país, de forma que estimule o empreendedorismo. Acabar a guerra fiscal é um passo importante para simplificar o empreender no Brasil é, feita de forma adequada, a reforma tributária vem para tornar isso possível”, concluiu Solmucci.

A inclusão de bares e restaurantes na alíquota especial equipara o Brasil a países como Portugal e Holanda, que têm taxas mais amenas para o setor, fomentando a competitividade e a vitalidade econômica. Estes países tributam o setor em 40% da alíquota cheia, como, por exemplo, Portugal e Holanda, que adotam o IVA de 13% e 9% para o setor, respectivamente.

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