Governo federal planeja novo imposto sindical que equivaleria a mais de 3 dias de trabalho
O ministro Marinho destacou que o projeto ainda não chegou à Casa Civil, mas já conta com o apoio do presidente Lula
O Governo Federal estaria analisando reintroduzir o imposto sindical obrigatório. A proposta está em elaboração no Ministério do Trabalho e deve ser apresentada até o final deste mês, com até o triplo do valor do antigo imposto.
O projeto propõe fixar a taxa em até 1% do rendimento anual do trabalhador, com o valor sendo deduzido diretamente da folha de pagamento. A quantia a ser paga será definida por meio de assembleias. Antes de ser extinto, o imposto sindical equivalia a um dia de trabalho, o que significa que a nova proposta implicaria em mais de três dias de trabalho de contribuição por parte do trabalhador.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou ao O Globo que a intenção não é reinstaurar um imposto sindical obrigatório, mas sim criar uma contribuição negociável. A ideia é que, se o sindicato estiver prestando serviços que levem a aumentos salariais, os trabalhadores não sindicalizados também contribuam. Aqueles que não concordarem com a taxa poderão participar de assembleias e votar contra a sua implementação.
O ministro Marinho destacou que o projeto ainda não chegou à Casa Civil, mas já conta com o apoio do presidente Lula. A iniciativa visa fortalecer os sindicatos e manter um equilíbrio entre a democratização dos sindicatos e a contribuição para seus serviços.
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