De acordo com um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 96 cidades de Goiás estão com as contas no vermelho, o que representa 65% do total de municípios no estado. A análise dos dados contábeis fornecidos pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelou que 51% das cidades em todo o país estão atualmente em situação de déficit financeiro.
No estado de Goiás, as receitas cresceram 8% entre 2022 e 2023, enquanto as despesas aumentaram em 22%, resultando em uma variação negativa de 148% no resultado primário dos municípios goianos comparado ao ano anterior. Essa variação média em âmbito nacional é de -78%, indicando que o estado está enfrentando resultados mais desfavoráveis que a média do país.
O estudo destaca quedas recentes em receitas significativas, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), este último influenciado pela redução da alíquota sobre combustíveis implementada anteriormente. Isso foi agravado por atrasos em emendas parlamentares federais e pelo aumento das despesas com pessoal, custeio e investimentos.
A CNM sugere que o cenário observado no primeiro semestre nas contas municipais poderá melhorar na segunda metade de 2023. Isso se deve, em parte, ao pagamento de emendas impositivas na área de saúde e ao aumento da cota-parte de ICMS nos estados. Além disso, o governo federal já está iniciando a compensação aos entes federativos pelas perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS sobre combustíveis.
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