A Prefeitura de Aparecida anunciou que a partir desta segunda-feira, 4, entra em vigor a redução temporária da alíquota sobre o Imposto da Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Essa medida será válida por um período de 45 dias e tem como objetivo estimular a regularização fundiária e impulsionar o mercado imobiliário.
A alíquota do ITBI, que atualmente é de 2,5%, será reduzida de forma escalonada durante esse período. De 4 a 18 de setembro, a alíquota será de 1%. Já de 19 de setembro a 3 de outubro, será de 1,5%. Por fim, de 4 a 18 de outubro, o percentual será de 2%. Após essa data, a alíquota voltará ao valor original.
Essa medida tem como objetivo principal incentivar os proprietários de imóveis a regularizarem sua situação e efetuarem o registro dos mesmos. Quanto mais cedo o contribuinte comparecer para usufruir da redução temporária da alíquota do ITBI, menor será o valor desse imposto.
Para exemplificar os benefícios dessa redução, podemos considerar um imóvel avaliado em R$ 100 mil. Caso o proprietário aproveite a primeira faixa de diminuição, que garante uma alíquota de 1%, ele pagará apenas R$ 1 mil em ITBI. Em condições normais, esse mesmo proprietário pagaria R$ 2,5 mil. Portanto, essa medida representa uma economia significativa para os proprietários de imóveis.
A Prefeitura estima que aproximadamente 8.055 imóveis serão beneficiados com essa redução temporária na alíquota do ITBI em Aparecida. Essa medida também terá um impacto positivo na arrecadação municipal, prevendo-se um incremento de 54% durante esse período.
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