O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, revelou nesta segunda-feira (30) a proposta de criar um operador nacional para a distribuição de combustíveis, seguindo o modelo já existente no setor elétrico. A ideia é que esse operador garanta o abastecimento nacional e monitore a qualidade dos combustíveis, uma função atualmente atribuída à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A proposta será apresentada ao Congresso como projeto de lei.
Silveira explicou que o novo operador, chamado Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, atuará de forma complementar à ANP. Ele terá a responsabilidade de assegurar que os preços mais baixos praticados nas refinarias cheguem aos consumidores, uma vez que a ANP enfrenta limitações em suas atividades de fiscalização.
Além disso, a entidade proposta fiscalizará o pagamento de tributos e a manutenção de estoques reguladores para garantir o suprimento contínuo de combustíveis. O governo está se baseando no modelo atual do setor elétrico, onde já existe um Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que coordena e controla as instalações de geração e transmissão de energia.
Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, é crucial implementar um sistema integrado para a distribuição de combustíveis. Ele destacou a importância de não apenas fiscalizar o preço na bomba, mas também entender a origem desse preço para determinar sua razoabilidade.
O preço do combustível nas bombas é composto por diversos elementos, incluindo o valor de venda na refinaria ou por um importador, a adição de biocombustíveis, impostos federais e estaduais, margem de distribuição e margem de revenda.
Com a mudança na política de preços da Petrobras em maio, os valores praticados pelas refinarias da empresa e pelos importadores passaram a ter bases diferentes, o que influencia diretamente o preço final para o consumidor. Essa disparidade entre os preços internos e externos pode afetar a atividade de importação e, consequentemente, o abastecimento do país.
*com informações de G1
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