O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por expressivos 286 votos a favor e 121 contrários, o Projeto de Lei 3268/21, que institui o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A proposta, já aprovada no Senado, agora aguarda a sanção presidencial.
Denominado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o feriado já é reconhecido em seis estados brasileiros e aproximadamente 1.200 cidades. A iniciativa visa marcar esforços na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial, sendo considerada uma medida simbólica de grande relevância.
A relatora da proposta, deputada Reginete Bispo (PT-RS), ressaltou a importância dos símbolos na construção da história do país. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, afirmou. Durante a votação, Bispo prestou homenagem ao senador Paulo Paim, relator da proposta no Senado, e à deputada Benedita da Silva.
A aprovação dividiu opiniões no Plenário. A deputada Carol Dartora comemorou o resultado, considerando-o uma celebração da bancada negra. “Nosso objetivo é fechar este mês com o feriado nacional da Consciência Negra para o reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural”, afirmou. Por outro lado, o deputado Chico Alencar destacou a importância do feriado para “celebrar a negritude” da população brasileira.
Entretanto, o deputado Otoni de Paula criticou a medida, argumentando que impor mais um feriado não garantirá maior respeito aos negros no país. Ele classificou o novo feriado como um “erro” e expressou preocupação com possíveis impactos negativos na economia nacional. Essa visão econômica também foi compartilhada pelo deputado Professor Paulo Fernando, que considerou que a decisão deveria ser tomada pelas câmaras municipais.
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