*Por Jéssica Farias
A recuperação judicial é um mecanismo vital para a sobrevivência de empresas em crise financeira. Em 2023, o Brasil enfrentou um cenário econômico desafiador, marcado por instabilidades políticas e oscilações no mercado internacional. Essa conjuntura impactou diretamente o cenário empresarial, resultando em um aumento significativo no número de pedidos de recuperação judicial.
Retrospectiva 2023
O ano de 2023 foi marcante no que tange aos pedidos de recuperação judicial. Segundo dados do Serasa Experian, houve um aumento de 70% em relação a 2022. Esse crescimento é reflexo direto das dificuldades econômicas enfrentadas pelas empresas, especialmente as de pequeno e médio porte, que foram as mais afetadas pela crise econômica global.
Um dos setores mais impactados foi o varejista, seguido pelo de serviços e indústria. A elevação da taxa de juros, a inflação e a retração no consumo foram fatores determinantes para essa realidade. Além disso, a incerteza política contribuiu para um ambiente de negócios tenso e imprevisível.
Importante ressaltar que, durante 2023, observou-se uma evolução na aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências devido às alterações advindas da Lei 14.112/2020.
Perspectivas para 2024
Para 2024, a expectativa é de um aumento nos pedidos de recuperação judicial no setor do agronegócio no Brasil, especialmente devido aos impactos da seca na safra de soja em Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Bahia que será a maior da história. Este aumento nos pedidos de recuperação judicial já foi observado em 2023, e a tendência é que continue agora em 2024. A quebra de safra é um dos principais fatores que motivam agricultores e empresários a buscar a Justiça para renegociar suas dívidas com bancos, colaboradores e fornecedores.
Em novembro de 2023, houve um crescimento de quase 200% nos pedidos de recuperação judicial em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Especificamente entre os produtores rurais, foram registrados 80 pedidos de recuperação judicial até setembro de 2023, quatro vezes mais do que em todo o ano de 2022.
O Governo Federal e diversos municípios estão implementando medidas para minimizar os efeitos da seca no agronegócio, como decretos de emergência e renegociação de dívidas de fundos como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). No entanto, mesmo com essas medidas, muitos agricultores e empresários do setor ainda recorreram à recuperação judicial.
Além da seca, outros fatores contribuem para esta situação, como preços mais baixos das commodities, mudança na taxa de câmbio e estratégias de comercialização que não se concretizaram conforme esperado. A situação climática também é uma preocupação, pois pode afetar a produtividade das culturas. O cenário cambial é outro ponto relevante, pois a queda do dólar afeta tanto os preços dos insumos quanto a receita com exportações.
Diante desse cenário, a recuperação judicial se apresenta como uma ferramenta importante para a equalização das dívidas, beneficiando especialmente os pequenos e médios produtores, que têm menor acesso ao crédito e poder de renegociação das dívidas. A situação da safra de soja em Mato Grosso, que deve ter uma quebra significativa, também impactará outros setores, como a criação de gado e aves, devido ao aumento do preço da ração.
Portanto, o setor agro enfrenta um período desafiador em 2024, com grandes possibilidades de aumento nos pedidos de recuperação judicial.
*Jéssica Farias é uma advogada e administradora judicial
