Profissionais da saúde, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares, todos vinculados à rede de saúde de Aparecida de Goiânia, estão realizando uma paralisação de 24 horas na cidade. O movimento começou no início da manhã desta segunda-feira (5), e já conta com a adesão de mais de 300 trabalhadores, que visa chamar a atenção para suas reivindicações relacionadas à atualização do Piso de Enfermagem e ao cumprimento da Lei 14.434/2022.
O grupo, organizado por meio de um aplicativo de mensagens, planeja manifestações em frente ao Centro Administrativo e na Câmara de Vereadores de Aparecida, como forma de protesto e visibilidade para suas demandas.
Os profissionais estão pleiteando a revisão dos salários conforme os seguintes valores propostos:
- Enfermeiro: R$ 4.750;
- Técnicos: R$ 3.325;
- Auxiliares: R$ 2.375.
Em resposta à mobilização, a Prefeitura de Aparecida afirmou que o Ministério da Saúde não autorizou o repasse para o pagamento do piso aos profissionais credenciados que atuam na modalidade Pessoa Física. A decisão, segundo a nota técnica n° 6/2024 do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do MS, é nacional.
A administração municipal destaca que os pagamentos aos profissionais efetivos continuam seguindo as normativas legais. Em nota, a Prefeitura de Aparecida justifica a falta de repasse para os credenciados, alegando a impossibilidade em decorrência de uma decisão de âmbito nacional.
Contudo, ainda conforme a nota emitida pela prefeitura revela que, mesmo com recursos disponíveis em caixa, a gestão municipal não realizará o pagamento do piso salarial aos profissionais credenciados, conforme estabelecido na Lei n° 14.434/2022. A nota destaca, ainda, a importância do piso como um parâmetro de valorização da categoria, ressaltando que estes trabalhadores, considerados heróis durante a pandemia.
Diante desse impasse, os profissionais credenciados estão se organizando para informar à população sobre a situação, apesar de alegações de ameaças de “advertência” e “demissão”. Eles reforçam que prestam um serviço público de qualidade à população e merecem ser reconhecidos e tratados com dignidade, independentemente das circunstâncias, pandêmicas ou não.
*Com informações Folha Z
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