Aparecida promove campanha para auxílio no reconhecimento de paternidade
O programa “Dê um pai a quem não tem” busca promover cidadania, e ocorre até dia 20 de agosto.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia lançou nessa segunda-feira (8) o programa “Dê um pai a quem não tem”. O objetivo da iniciativa é firmar acordos de reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e direito a visitas. O atendimento ocorre no Buriti Shopping.
Os interessados podem procurar o Núcleo de Atendimento ao Cidadão, aberto no Buriti Shopping, das 13h00 às 21h00, sem necessidade de agendamento. Serão oferecidas “orientações jurídicas a respeito de reconhecimento de paternidade, acordo de pensão alimentícia, ação de alimentos e regulamentação da guarda dos filhos”, de acordo com informações da Prefeitura.
O programa é uma iniciativa do Ministério Público de Goiás, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, em parceria com a Prefeitura de Aparecida, Buriti Shopping e o Centro Universitário Alfredo Nasser (Unifan).
“Esse é um programa que visa promover a dignidade de crianças e adolescentes, fazendo com que conste na Certidão de Nascimento da criança ou adolescente o nome do pai. O fato de não ter o nome no registro causa constrangimento e a criança leva isso para o resto da vida. Então esse é um ganho de alcance social para o exercício da cidadania e outros direitos”, afirmou o promotor de justiça, Márcio do Nascimento.
Fonte: Prefeitura de Aparecida
