O Ministério Público Federal (MPF) tem 11 nomes inscritos para concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre eles está o nome da ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A vaga surgiu após a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o STJ, anunciar sua aposentadoria em outubro de 2023. Laurita também é goiana, nascida na cidade de Anicuns.
No que concerne ao Colégio de Procuradores do MPF, uma lista sêxtupla será elaborada para que seja enviada ao STJ. O tribunal, por sua vez, deve definir uma lista tríplice, a ser remetida para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No ano de 2018, Raquel Dodge, natural de Morrinhos, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a candidatura presidencial de Lula. A goiana também foi indicada ao comando da PGR por Michel Temer, ex-presidente da República.
Um terço das vagas do STJ deve ser ocupada por advogados e membros do Ministério Público Federal (MPF), escolhidos alternadamente, de acordo com a Constituição. A última vaga desse grupo, aberta no ano passado, foi ocupada por Daniela Teixeira, que veio da advocacia.
Ministérios Públicos estaduais e distritais podem enviar sugestões de nomes até o dia 15 de março, segundo solicitação do STJ. Enquanto isso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pondera que a vaga precisa ser ocupada por um membro do MPF, uma vez que, com a saída de Vaz, não há nenhum ministro vindo da instituição.
Conheça Raquel Dodge
Integrante do MPF desde 1987, Dodge foi procuradora-geral da República de 2017 a 2019, sendo escolhida em 28 de junho de 2017 pelo então presidente, Michel Temer (MDB) para substituir Rodrigo Janot, a partir de lista tríplice, na qual figurava em segundo lugar.
Dodge foi a 41ª Procuradora-Geral da República, 7ª Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradora-Geral Eleitoral e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, tendo sido a primeira e única mulher a ocupar estes cargos por indicação do Presidente da República e aprovação do Plenário do Senado Federal.
Em entrevista prévia à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) sobre sua candidatura ao STJ, Dodge pontuou a importância de contar com mulheres na lista, em uma história de 100 ministros, dos quais apenas 8 eram mulheres. A candidata proclamou ainda suas intenções frente ao Supremo.
“Com uma longa história e o espírito de contribuir para concretizar a presença do MPF e das mulheres na composição do STJ, apresento-me como candidata ao cargo. Comprometo-me a defender os valores que nos são tão caros: democracia, estado de direito, direitos fundamentais e isenção e rigor na judicatura.”
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