Na tarde deste domingo (25), Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, protagonizou um ato na Avenida Paulista, São Paulo, com seus apoiadores. O evento foi planejado para permitir que Bolsonaro discursasse e respondesse às acusações da Polícia Federal (PF) relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A PF acompanhou o ato e os discursos feitos por Bolsonaro e seus apoiadores, e indica que a fala do ex-presidente será incorporada ao inquérito em curso.
Segundo os delegados do caso, o ex-presidente confirmou, em seu discurso, que tinha conhecimento sobre a “minuta do golpe”, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que decretava Estado de Defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2022.
Durante sua fala de 22 minutos, Bolsonaro lamentou a situação, comentou sobre a corrida eleitoral que participou e foi eleito Presidente do Brasil, além de comentar a investigação da PF.
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a constituição? Tenham santa paciência. Deixo claro que estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da Defesa”, afirmou Bolsonaro.
O ex-presidente se disse, ainda, vítima de perseguição. “O que é golpe? É tanque na rua, é arma, é conspiração. É trazer classes políticas para o seu lado, empresariais. É isso que é golpe. Nada disso foi feito no Brasil”, pontuou o ex-presidente.
A versão da minuta que prevê o Estado de Sítio foi encontrada na sede nacional do PL, sendo considerada uma versão inicial do decreto. A versão final, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, trata do Estado de Defesa, uma etapa de interferência anterior à do sítio. Nos dois decretos, o mecanismo é utilizado para autorizar uma intervenção do Executivo sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular o resultado das eleições e controlar a realização de um novo pleito.
Presente no ato na Paulista, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, disse que a manifestação deste domingo mostra uma “população brasileira clamando pelo direito de defesa, pela livre iniciativa, paz, tranquilidade e equilíbrio”.
O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), também esteve presente ao lado da esposa, Mayara Mendanha, que publicou em suas redes sociais uma foto do ato, em apoio ao ex-presidente. “O que vimos foi uma Avenida Paulista lotada de pessoas intercedendo por inocentes e pedindo a liberdade de expressão”, escreveu.
Investigação da Polícia Federal
Alvo da Operação Tempus Veritatis da PF, deflagrada em 8 de fevereiro de 2024, Bolsonaro é investigado por conspirar em ato golpista voltado a impedir a posse do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre diversos elementos, a PF identificou uma minuta golpista a prever a prisão de Moraes e do decano do STF, Gilmar Mendes, bem como do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A minuta teria sido entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, à época assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, preso em 8 de fevereiro. Segundo relatório da polícia, Bolsonaro teria determinado “ajustes” no documento, retirando os nomes de Gilmar e Pacheco e mantendo o de Moraes, além de projetar a realização de novas eleições.
O ex-presidente se manteve calado durante depoimento à Polícia Federal, em 22 de fevereiro, sobre a trama golpista. A oitiva durou, aproximadamente, 15 minutos. Na ocasião, o advogado Fábio Wajngarten alegou que Bolsonaro nunca foi “simpático” a movimentos antidemocráticos.
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