Uma pesquisa realizada pelo DataSenado revela que 75% das brasileiras afirmam conhecer pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha. O levantamento ouviu 21,7 mil mulheres com 16 anos ou mais em 2023 e integra uma série que tem o objetivo de ouvir cidadãs brasileiras sobre aspectos relacionados à desigualdade de gênero e agressões contra mulheres no país.
Os resultados da pesquisa foram apresentados durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na última quinta-feira (7), como parte da 10° Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, feita pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).
Segundo a pesquisa, menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer bem a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A análise aponta, ainda, que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens.
O dado que mais chamou atenção, segundo a coordenadora-geral da Garantia de Direitos e Acesso à Justiça do Ministério das Mulheres, Sandra Bazzo, foi sobre o desconhecimento das mulheres acerca da legislação.
Bazzo pontuou que o ministério tem trabalhado para facilitar o acesso da população aos serviços como a Casa da Mulher Brasileira, ao Disque 180 (agora através do WhatsApp), ações preventivas de formação e educação, além da regulamentação do decreto que estabelece a contração mínima, no serviço público, de 8% de mulheres que sofrem violência.
“Trabalhamos muito no ministério nos eixos de prevenção primária, secundária e terciária, primária é tudo o que é possível para se evitar a violência, para que ela não aconteça. Então é a formação, são as ações que evitam e que promovem mudanças de atitudes e aí é a educação, é a disseminação da informação, é fazer com que essas informações sobre Maria da Penha, a própria pesquisa, cheguem à população, que é destinatária”, explicou.
De acordo com os dados da análise, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas são os estados com maiores índices de mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homens, ficando acima da média nacional, como explicou Marcos de Oliveira.
Fonte: Agência Senado
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