Carne imprópria para o consumo era vendida em comércios de Goiânia
Moscas e mau-cheiro, a carne estava armazenada em uma espécie de container sem as mínimas condições de higiene.
Em uma operação na região noroeste de Goiânia na última quinta-feira (14), agentes da Polícia Civil e da Agrodefesa, localizaram aproximadamente seis toneladas de carnes impróprias para o consumo em um estabelecimento comercial localizado no setor Estrela Dalva. A apreensão do produto que seria colocado à venda em estabelecimentos comerciais de Goiânia e região metropolitana, foi possível após a checagem de denúncias através de ações entre fiscais da Agrodefesa e agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor – DECOM. A Agrodefesa é um órgão responsável pelo controle da sanidade animal e vegetal no Estado de Goiás.
“Moscas e mau-cheiro: a carne estava armazenada em uma espécie de container sem as mínimas condições de higiene, colocando em risco a vida de pessoas que consumiriam o produto, sem saber a procedência”, destacou os agentes. Conforme as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, os produtos alimentícios devem ser armazenados de forma correta, impedindo a contaminação e proliferação de microrganismos, ou seja, os locais devem ser refrigerados, limpos e sem a presença de qualquer inseto, ou bactéria que possa causar danos para a saúde do consumidor final. Não atendendo as exigências estabelecidas para a boa prática de fabricação e armazenamento, os produtos devem ser inutilizados e descartados em locais específicos, notificando o responsável pelo comércio de alimentos impróprios para o uso.
A vigilância sanitária ainda destaca que os alimentos devem permanecer limpos e separados por tipo e grupo, longe do piso, armazenados em cima de paletes, afastados das paredes e demais estruturas que cobrem o local utilizado para conservar até a venda. Data de validade e rótulos com os dados do fabricante, também entram nas regras obrigatórias que os responsáveis pelo comércio devem seguir.
Casos de desrespeito às normas sanitárias
Em janeiro deste ano, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, localizaram quase 100 quilos de carnes podres com moscas e baratas em um supermercado de Goiânia. Segundo as equipes, ao chegar no estabelecimento comercial localizado na Vila São José, na capital, local que não fica tão distante da apreensão desta última quinta-feira (14), localizaram produtos impróprios para o consumo, que seriam vendidos no açougue do supermercado.
A fiscalização aconteceu após denúncias de consumidores que relataram que o local não seguia os padrões exigidos para o armazenamento e venda de produtos alimentícios. Conforme os fiscais do Procon, a carne tinha forte odor, com a presença de insetos ao seu redor. Conforme os agentes, a carne já estava em estado de putrefação, o que levou a interdição do açougue, além da aplicação de uma multa baseada no Código de Defesa do Consumidor. “Pasmem”, o estabelecimento já tinha sido alvo de fiscalização em dezembro de 2023, à época, tinham sido identificadas várias irregularidades, que não foram corrigidas até janeiro deste ano. Já em maio de 2023, policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), localizaram uma indústria de espetinhos em Goiânia, que não seguia as normas sanitárias durante a confecção dos produtos, que eram distribuídos em vários pontos da capital e região metropolitana. Mais de dois mil quilos de carnes foram apreendidos e levados para o aterro sanitário.
O responsável pelo estabelecimento foi notificado, e teve sua produção paralisada no local. A polícia ressalta que a ação é considerada crime contra as relações de consumo, com pena que varia entre 2 a 5 anos de prisão mais multa.
Na fiscalização desta última quinta-feira (14), que localizou 6 mil quilos de carnes impróprias para o consumo humano no setor Estrela Dalva, região noroeste da capital, os policiais encontraram fezes de pombo, muito lixo e sucatas de automóveis, sendo também um criadouro em potencial de mosquitos transmissores da dengue. Devido à gravidade da situação, o proprietário da revenda de carnes foi autuado pelos órgãos de Defesa do Consumidor, podendo responder criminalmente pelas atividades contrárias às boas práticas nas relações de consumo, colocando a vida de terceiros em risco.
Conforme dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: gangrena, salmonelose, gastroenterites, entre demais bactérias ou parasitas, são encontradas em alimentos armazenados de forma indevida, podendo causar sérios danos para a saúde de quem ingeri-los. Outra bactéria perigosa que pode ser encontrada em comidas que não são guardadas de forma correta, comercializadas em locais que não seguem as boas práticas de fabricação, é a Clostridium perfringens, capaz de produzir toxinas letais para o corpo humano.
Procon alerta a população para observar a forma de armazenamento dos produtos comercializados, verificando data; fabricante como também coloração e cheiro. Caso detectado irregularidades, não consumir o alimento, e acionar os responsáveis pelo estabelecimento, como também os órgãos de defesa do consumidor. A vigilância Sanitária reforça a importância de manter os produtos armazenados de forma correta, como também emitir as informações de origem e certificados dos órgãos fiscalizadores. O prazo que o alimento foi exposto no balcão, e manter o estoque limpo, refrigerado e sem a presença de qualquer situação que possa causar a contaminação do produto, fazem parte das determinações da Anvisa.
Por Brunno Moreira
