Aparecida de Goiânia foi escolhida para dar início a implementação do programa Família Acolhedora, iniciativa conjunta do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O programa do Goiás Social é voltado para a proteção de crianças e adolescentes expostos à violência doméstica. Nesta fase do programa, que foi lançado em dezembro de 2023, as famílias interessadas em ser acolhedoras, já podem se inscrever.
“Família acolhedora é aquela que voluntariamente tem a função de acolher em seu espaço familiar, pelo tempo que for necessário, a criança ou adolescente que para sua proteção precisou ser retirado de sua família. Esta família acolhe, protege e respeita essa criança, até o momento em que for saudável voltar para sua residência ou que a justiça determine um novo caminho.”, explica Sulnara Santana, secretária de Assistência Social de Aparecida.
O programa conta com profissionais de assistência social, conselheiros tutelares, integrantes de conselhos de Assistência Social e de Direitos da Criança e do Adolescente, além de representantes das secretarias de Educação e Saúde, que receberam treinamento especializado para aplicar o programa no município.
Inscrição
As famílias que desejam se tornar acolhedoras, podem se inscrever no site https://goias.gov.br/familia-acolhedora/. Os inscritos passarão por um processo de seleção, formação e habilitação, e receberão apoio das equipes profissionais para assumir os cuidados diários dos acolhidos.
Sulnara Santana ressalta que o Família Acolhedora não é adoção, mas sim uma medida protetiva de acolhimento temporário. Para mais informações sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Aparecida de Goiânia, entre em contato pelo telefone (62) 98544-8900.
Programa
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) é uma modalidade de acolhimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa garantir cuidado individualizado e vínculos afetivos estáveis. O programa faz parte do Goiás Social, instituído pela Lei nº 21.809, de 14 de março de 2023.
O programa Família Acolhedora oferecerá suporte financeiro às famílias acolhedoras. Cada família receberá um salário mínimo por criança, com um acréscimo de 30% para casos envolvendo pessoas com deficiência.
O público-alvo do Família Acolhedora são crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos. Em Aparecida de Goiânia, o serviço prioriza aqueles com maiores chances de retorno à família de origem. No entanto, se a reintegração familiar não for possível, são buscadas alternativas como a família extensa ou, excepcionalmente, a adoção.
O secretário da Seds, Wellington Matos, destaca que o Família Acolhedora vem reforçar as políticas desenvolvidas pelo governo de Goiás para proteger a criança. “No caso específico desse programa do Goiás Social, há uma proteção direcionada à sua integridade física, psicológica e social”, afirma.
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