Na quinta-feira (2) de maio, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, um dia que desde o início da semana tem sido marcado por alerta sobre os crescentes perigos enfrentados por jornalistas e meios de comunicação, mesmo em países que costumavam ser considerados seguros para o exercício do jornalismo.
A data foi instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1993, atendendo a uma recomendação da Conferência Geral da UNESCO, em homenagem à Declaração de Windhoek. Esse documento foi elaborado e assinado por um grupo de jornalistas africanos durante um seminário da organização em 1991, na cidade homônima, localizada na Namíbia.
“Após 30 anos, a ligação histórica estabelecida entre a liberdade de investigar, transmitir e receber informações e o bem comum continua tão relevante como era no momento da assinatura da declaração”, afirma a ONU.
A organização destaca que o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa serve como um lembrete aos governos sobre a importância de respeitarem seu compromisso com a liberdade de imprensa. Além disso, representa uma oportunidade para os profissionais da comunicação refletirem sobre os obstáculos que enfrentam e a ética no exercício de sua profissão.
Neste ano, a celebração da data se dá em meio a dois conflitos importantes, na Ucrânia e em Gaza. Os relatos de mortes e repressão a jornalistas que cobrem os eventos – por censura, prisões e intimidações que forçaram muitos ao exílio – têm se tornado uma situação corriqueira na mídia.
Jornalismo ameaça em tempos de paz.
Se antes a liberdade de imprensa era vista como ameaçada principalmente em países com governos autoritários ou em guerra, hoje os riscos estão presentes em todas as nações. Conforme a organização Repórteres Sem Fronteiras, em 2023, 45 jornalistas perderam suas vidas em decorrência do trabalho ou de crimes relacionados a ele, enquanto 521 encerraram o ano atrás das grades.
Os ataques não se limitam apenas ao âmbito físico. O assédio digital e jurídico são ferramentas cada vez mais utilizadas para intimidar e calar repórteres críticos, tanto por parte de governos quanto por indivíduos e instituições que se sentem prejudicados por denúncias. De acordo com um relatório recentemente divulgado pelo Conselho da Europa, há, atualmente, 55 jornalistas presos em Estados-membros da União Europeia e outros 65 em países da região que não fazem parte do bloco.
Um dos detidos mais conhecidos é Julian Assange, que está sob custódia no Reino Unido há cinco anos, aguardando a decisão de sua extradição para os Estados Unidos, onde enfrentaria acusações em relação à divulgação de documentos confidenciais de guerra pelo site Wikileaks.
Em países com realidades diferentes, como o México e a Holanda, o crime organizado tirou a vida de profissionais de imprensa que denunciam suas práticas. No México, segundo o governo, 19 profissionais de imprensa morreram desde 2022, a maioria de pequenos veículos locais e regionais, sem a proteção de grandes organizações de mídia.
Crises econômicas aliadas à migração das receitas publicitárias para as plataformas digitais abalou a sustentabilidade financeira da indústria de mídia, levando ao desaparecimento de veículos de imprensa independentes e críticos, e ao chamado “deserto de notícias”.
O uso de software de vigilância (spyware) é outra ameaça, colocando em risco não apenas os jornalistas, mas as fontes que vazam informações de interesse da sociedade. A Europa aprovou uma lei permitindo a aplicação em determinadas circunstâncias. “Os jornalistas enfrentam desafios significativos na divulgação de informações sobre questões como problemas nas cadeias de abastecimento, migração climática, indústrias extrativas, mineração ilegal, poluição, caça predatória, tráfico de animais, destruição de florestas e alterações climáticas.
Garantir a visibilidade destas questões é crucial para promover a paz e os valores democráticos em todo o mundo.”
O Brasil é um triste exemplo desse risco, com o caso do jornalista inglês Dom Philips, assassinado com o indigenista Bruno Pereira na Amazônia em 2022.
No Dia da Liberdade de Imprensa, a organização defende uma estratégia abrangente que inclui:
Prevenir crimes cometidos contra jornalistas, protegendo melhor os profissionais.
Garantir os direitos à liberdade de expressão, à liberdade de investigação científica e ao acesso às principais fontes de informação, além de combater a desinformação por meio do jornalismo.
Promover a pluralidade, a diversidade e a viabilidade dos meios de comunicação, especialmente os regionais, locais, indígenas e comunitários.
Garantir que a governança das plataformas digitais promova a transparência das empresas tecnológicas, a sua responsabilização, a diligência, a capacitação dos usuários e a moderação e curadoria de conteúdos com base nas normas internacionais de direitos humanos, conforme indicado nas Diretrizes da UNESCO
Promover programas de alfabetização midiática para capacitar os usuários com habilidades para se envolverem e pensarem criticamente no ambiente digital.
