Diante às pesquisas que indicam um aumento na ocorrência de fenômenos relacionados às mudanças climáticas em Goiás, como secas, incêndios, tempestades e inundações, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem atuado nos últimos cinco anos em conjunto com outros setores do governo e da sociedade civil. O objetivo dessas ações é preparar a população para lidar com possíveis crises.
“Goiás se prepara com todas essas ações e também por meio tantas outras atividades de diversos órgãos de governo para salvaguardar vidas e a economia que dão sustentação ao futuro sustentável do povo goiano”, afirma a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis.
Veja o resumo do esforço feito pelo Governo de Goiás nessa área:
Gestão
O ponto de partida foi a reestruturação administrativa do Poder Executivo. No âmbito da Semad, foram criadas uma Gerência de Emergências Ambientais e outra de Mudanças Climáticas e Serviços Ecossistêmicos, além uma área temática específica para tratar de desenvolvimento sustentável – conceito sem o qual não é possível trabalhar na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A Semad também elaborou o decreto de reativação do Fórum de Mudanças Climáticas, que traz a sociedade para participar da discussão, e está finalizando o projeto “Goiás Resiliente”.
Goiás Alerta e Solidário
Sob coordenação da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), estabeleceu-se o programa Goiás Alerta e Solidário, com o propósito de planejar ações preventivas e lidar com as consequências das chuvas intensas, que geralmente ocorrem entre o fim de ano e o mês de março. Além da OVG e da Semad, integram o programa a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, e outros órgãos.
O papel da Semad é o de monitorar as previsões de chuvas e secas, criando um mapa de municípios prioritários onde o Governo de Goiás deve preparar postos avançados de socorro à população, principalmente às famílias mais vulneráveis. O Governo distribuiu medicamentos, mais de 15 mil cestas básicas, abriu inscrições para o programa Aluguel Social, além de ampliar serviços de reconstrução e manutenção da malha asfáltica.
Monitoramento
O monitoramento climático feito pela Semad é importante não só para subsidiar o programa Goiás Alerta e Solidário, como também para prover informações para as gestões municipais e para o setor produtivo. Em especial, o agronegócio (que recebe prognósticos para o plantio da safra).
O Centro de Informações Metereológicas e Hidrológicas do Estado (Cimehgo) acompanha, em tempo real, 60 captações equivalentes a aproximadamente 80% da demanda atual por água nas bacias do Rio Meia Ponte e do Ribeirão Piancó; alimenta um monitor de secas, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA); recebe investimento continuado na Sala de Situação de Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais; e elabora diariamente mapas temáticos para antecipação e enfrentamento aos eventos críticos de precipitação, como subsídio para a “Operação Tempestade”, do Corpo de Bombeiros Militar. Os boletins do clima são enviados para meios de comunicação também com frequência diária.
Segurança de barragens
Visando reduzir o risco de rompimento de barragens em Goiás, o que ocorre com mais frequência em períodos de chuva intensa, a Semad estabeleceu procedimentos que devem ser seguidos pelos donos desses empreendimentos. O primeiro é o cadastro obrigatório no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb). Até o dia 11 de maio de 2024, havia 53,3 mil barramentos cadastrados.
A partir desses registros, o Governo monitora riscos e estabelece prioridades na fiscalização. Outro procedimento necessário é o licenciamento, obrigatório para todos os empreendimentos causadores de impacto ambiental. O Poder Executivo realiza campanhas de conscientização para que todos se regularizem.
Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Em março de 2024, a Semad lançou o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos de Goiás (Sirhgo). A plataforma entrou no ar com 21 abas, que reúne praticamente todas as informações reunidas pelo Estado sobre a água no território estadual. O Sirhgo não só e uma ferramenta que contribui com o propósito de dar mais transparência às ações do poder público, como também mostra a situação de todas as bacias hidrográficas – principalmente as críticas, que demandam um olhar mais atento. Há abas com dados sobre chuvas, vazão de rios, reservatórios, águas subterrâneas e qualidade da água, por exemplo.
Programa Goiás Resiliente
Está em fase final de redação a minuta que cria o programa Goiás Resiliente, com o objetivo primordial de capacitar e orientar os municípios goianos na adoção de políticas de redução de riscos climáticos e de desastres, aliadas ao desenvolvimento sustentável.
Estratégia Goiás Carbono Neutro 2050
Em setembro de 2023, o governo de Goiás lançou um documento chamado Estratégia Goiás Carbono Neutro 2050, cuja meta é a de promover a neutralização de gases de efeito estufa emitidos no Estado até 2050. Trata-se de um conjunto de diretrizes que envolve o desenvolvimento de uma matriz produtiva que seja tecnologicamente sofisticada, ambientalmente limpa e economicamente competitiva no mercado nacional e internacional. Esse conjunto de diretrizes foi dividido em três eixos: Sustentabilidade Territorial; Plano de Ação e Trajetória Climática; e, Fomento ao Mercado de Carbono.
Política de Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas
A Estratégia Goiás Carbono Neutro 2050 e o programa Goiás Resiliente são dois dos instrumentos presentes na Política Estadual sobre Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, que está sendo redigida pela Semad e será, em breve, encaminhada à Assembleia Legislativa com intuito de substituir a Política de Mudanças Climáticas de 2009 (lei nº 16.611).
