O Diário Oficial desta quinta-feira (25) publicou o decreto do governador Ronaldo Caiado, que declara situação de emergência ambiental em Goiás por 120 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida foi tomada devido à alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais no Estado.
O decreto visa proporcionar respostas rápidas e eficazes às queimadas, permitindo que órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) adquiram materiais e contratem serviços sem licitação, conforme o inciso VIII do artigo 75 da lei 14133. Também autoriza a contratação temporária de pessoal para atender demandas excepcionais de interesse público e permite a suspensão de contratos sem penalidades.
“Esse decreto nos ajudará em ações emergenciais. Muitas vezes estamos enfrentando queimadas e é necessário adquirir um equipamento de última hora, ou contratar, por exemplo, uma aeronave para fazer combate ao fogo. Então a gente deixa o decreto de sobreaviso, para que, se for necessário, em casos excepcionais, a gente consiga atuar de forma rápida”, explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis.
Além disso, a norma suspende o uso de fogo em vegetação, exceto nos casos expressamente autorizados pela Semad, e recomenda aos municípios que proíbam o uso de fogo para limpeza de vegetação ou queima de lixo. Os órgãos estaduais devem promover ações de conscientização e informação à população sobre os riscos de incêndios florestais.
Redução de Incêndios em Parques Estaduais
O Governo de Goiás registrou uma redução de 74% na área total afetada por incêndios em parques estaduais. Comparando dados de 2019, primeiro ano da atual gestão, com 2024, o gerente de Gestão e Prevenção de Incêndios e Acidentes Ambientais da Semad, Bruno Paulino, destacou a eficácia das ações de gestão, prevenção e combate a incêndios.
Entre janeiro e junho de 2019, a área total queimada foi de 1.660,12 hectares, enquanto no mesmo período de 2024, o fogo afetou 431,13 hectares dos parques estaduais. “Este resultado é fruto de ações eficazes de gestão, prevenção e combate a incêndios, trazendo benefícios substanciais para a sociedade e o meio ambiente”, afirmou Bruno Paulino.
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