O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas a preços acessíveis, até R$ 200, para aposentados do INSS. A primeira fase do programa beneficiará cerca de 23 milhões de pessoas, conforme estimativas do governo.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra através do site oficial do programa (https://voabrasil.sistema.gov.br/login). De acordo com Costa Filho, a iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso ao mercado aéreo brasileiro, especialmente para novos usuários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava no Rio de Janeiro, não compareceu ao lançamento do programa em Brasília. O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o presidente na cerimônia.
Regras do Programa Voa Brasil
O Voa Brasil estipula que, no primeiro ano, serão vendidos 3 milhões de bilhetes. Os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses poderão adquirir as passagens. Não há restrição de renda, permitindo que todos os aposentados, inclusive os que recebem o teto do INSS, participem.
Para facilitar a busca e compra dos bilhetes, foi criado um site onde os interessados podem verificar a disponibilidade e concluir a compra diretamente no portal da companhia aérea, garantindo maior segurança contra fraudes. Cada beneficiário pode adquirir até duas passagens.
Inicialmente, o programa foi considerado para um público mais amplo, incluindo estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). No entanto, essa inclusão foi adiada para uma segunda fase do Voa Brasil.
Parceria com Companhias Aéreas
O financiamento das passagens não envolverá verbas do Orçamento federal. O governo negociou com as companhias aéreas para oferecer os bilhetes a preços reduzidos, utilizando assentos ociosos nos voos. Dados do Ministério dos Portos e Aeroportos indicam que aproximadamente 15% a 20% dos assentos não são ocupados anualmente.
Em 2023, a aviação civil movimentou cerca de 112 milhões de passageiros, com 12% das passagens vendidas por até R$ 200. A expectativa é que o Voa Brasil aumente essa porcentagem, preenchendo os lugares vazios com aposentados que normalmente não viajam de avião.
Histórico e Implementação
O Voa Brasil foi inicialmente anunciado em março de 2023 pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou o cargo sem lançar o programa. Silvio Costa Filho, que assumiu a pasta em setembro, anunciou que o programa seria implementado em 2024. A iniciativa, discutida desde o ano passado, voltou a ganhar atenção recentemente e está pronta para ser lançada, aguardando apenas o aval final do presidente Lula.
Com a expectativa de inclusão de milhões de novos passageiros, o Voa Brasil promete democratizar o acesso ao transporte aéreo no país, contribuindo para a mobilidade de aposentados que, até então, não tinham a oportunidade de viajar de avião.
*Com informações g1
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