De acordo com informações apresentadas pelo portal UOL, o empresário e coach goiano Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeito de São Paulo (SP), teria deixado de declarar uma empresa e reduzido em pelo R$ 22 milhões o valor de seu patrimônio na declaração de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.
Na declaração de bens, apresentada pelo candidato na última quarta-feira (7), o empresário informou possuir um patrimônio de R$ 193,5 milhões. Se as possíveis “omissões” fossem incluídas, o montante ultrapassaria R$ 215 milhões.
O candidato do PRTB é dono de outras 13 empresas que não integram a lista apresentada ao TSE. No caso dessas companhias, o empresário será registrado apenas como “administrador”. As empresas estão em nome das holdings de Marçal.
Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos devem listar os bens conforme “seu valor declarado à Receita Federal”.
Conforme previsão do Código Eleitoral, a omissão de bens do candidato na declaração à Justiça Eleitoral pode configurar o crime de declaração falsa. A jurisprudência do TSE, no entanto, indica que só há punição em casos de potencial lesivo.
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