Redução temporária do ITBI em Aparecida de Goiânia oferece até 60% de desconto para registro de imóveis
Contribuintes têm até 18 de outubro para aproveitar a redução escalonada do imposto, que começou com alíquota de 1%. A medida pretende beneficiar cerca de oito mil imóveis e dobrar a arrecadação no período
Por Fernanda Cappellesso
Aparecida de Goiânia está promovendo uma nova redução temporária na alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), oferecendo condições atrativas para quem deseja registrar a propriedade de imóveis. A medida, válida por 45 dias, representa uma chance para economizar nos custos de transações imobiliárias. Até 18 de setembro, a alíquota foi reduzida para 1%, seguida de um aumento gradual para 1,5% entre 19 de setembro e 3 de outubro, e 2% de 4 a 18 de outubro. Após esse período, o imposto volta à taxa regular de 2,5%.
A iniciativa, segundo a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, deve beneficiar cerca de oito mil propriedades e é vista como uma forma de estimular a regularização de imóveis, além de dobrar a arrecadação municipal durante o período. O advogado e CEO da KBL Contabilidade, Ivan Lima, destaca que a redução do ITBI pode fazer uma grande diferença no valor final de transações imobiliárias.
“A diminuição da alíquota representa uma oportunidade para reduzir o custo total envolvido na aquisição de imóveis, especialmente para aqueles que estão planejando transferir a propriedade neste período”, afirma Lima.
Além de economizar no ITBI, Lima lembra que há isenções e incentivos fiscais em determinadas operações, como em reorganizações societárias, onde o imposto pode não ser cobrado quando o imóvel é transferido entre empresas do mesmo grupo econômico. “Para garantir que a operação esteja isenta de tributos, é necessário um estudo minucioso da estrutura societária e da legislação local aplicável”, explica.
Com isso, contribuintes que desejam aproveitar a redução devem estar atentos aos prazos e condições para garantir os benefícios fiscais antes da retomada da alíquota padrão. A ação temporária busca, além de beneficiar os moradores, fomentar a regularização imobiliária na cidade.
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