Uma nova fase da “Operação 404”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais nesta quinta-feira (19). A ação, que visa combater crimes contra a propriedade intelectual na internet, também retirou do ar perfis de divulgação nas redes sociais e desindexou conteúdos de áudio e vídeo, como músicas e jogos, em buscadores online. O saldo até agora inclui a prisão de oito pessoas.
De acordo com o MJSP, os investigados são suspeitos de distribuir material pirata por meio de plataformas digitais, gerando prejuízos à economia e à indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas. A operação também destacou que o impacto vai além das perdas econômicas, afetando o setor cultural como um todo.
A “Operação 404” está em sua sétima fase e conta com a cooperação de países como Argentina, Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Paraguai. Entre os mandados de busca e apreensão, três prisões foram realizadas na Argentina. No Brasil, polícias civis de nove estados, além dos Ministérios Públicos de Santa Catarina e São Paulo, participaram da operação.
Especialistas alertam que algumas das páginas bloqueadas anteriormente também tinham capacidade de infectar dispositivos com vírus e malwares, colocando em risco dados dos usuários. No ano passado, esses sites somaram mais de 12 milhões de acessos. A operação, que começou em 2019, já realizou fases anteriores, como a de novembro de 2023, que derrubou 606 sites. A pena para crimes de pirataria digital pode variar de dois a quatro anos de prisão, podendo ser agravada com indiciamentos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome “Operação 404” faz referência ao código utilizado na internet para indicar quando uma página está fora do ar, simbolizando o objetivo de retirar esses sites do ar e proteger a propriedade intelectual na rede.
Leia a nossa edição impressa. Para receber as notícias do Diário de Aparecida em primeira mão entre em um dos nossos grupos de WhatsApp
