Por Eduardo Marques
Aparecida de Goiânia teve um déficit habitacional de 10.426 famílias no último ano. Esse é o número de um estudo realizado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), divulgado nesta semana. O levantamento aponta que houve um aumento de 82,68% em seis anos. De 5.707 famílias em 2017, o número passou para 10.426 em 2023.
Os resultados indicam que, em 2023, havia 212 mil famílias em déficit habitacional em Goiás, sendo que a maior parte dessas famílias está concentrada na região metropolitana de Goiânia, com um total de 73 mil famílias.
De acordo com o estudo, o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal é uma base administrativa autodeclaratória e, a partir disso, são destacados dois potenciais problemas para o cálculo do déficit habitacional. O primeiro problema é a qualidade da informação gerada, uma vez que os indivíduos podem fornecer informações distorcidas para se enquadrar em algum critério.
O segundo problema é que, dada a natureza do cadastro, em que os indivíduos devem comparecer à unidade de atendimento mais próxima para realizá-lo, podem existir algumas famílias que não estejam devidamente cadastradas na base de dados, gerando, assim, um problema de erro de medida e subestimação dos indicadores.
Faz parte da metodologia da pesquisa diferenciar os componentes do Déficit Habitacional. Entre eles, estão as categorias: domicílios precários, coabitação e ônus excessivo. Cada categoria possui uma dimensão, que se divide em domicílio improvisado, rústico, cômodo, adensados e ônus com aluguel.
Cada uma dessas categorias possui definições. Domicílios rústicos são aqueles cuja estrutura e/ou material fogem do padrão convencional. Exemplos incluem residências com paredes de taipa não revestida, palha, madeira reaproveitada ou outros materiais que não se encaixam nos padrões adequados. Domicílios cômodos são caracterizados por terem apenas um ambiente e não possuírem banheiro.
175 mil goianos moram de aluguel
A dimensão relacionada ao ônus excessivo com aluguel é considerada um déficit para as famílias que residem na zona urbana e têm uma renda domiciliar de até três salários mínimos, quando gastam mais de 30% dessa renda com aluguel. Assim, essa dimensão é o principal fator associado à carência financeira no déficit habitacional.
O componente mais presente no déficit habitacional é o ônus excessivo com aluguel, somando um total de 175 mil famílias nessa condição no Estado. Como esse item diz respeito às carências financeiras, estima-se que mais de 40 mil famílias saíram do ônus excessivo com aluguel em função de benefícios sociais.
O componente associado a domicílios precários no déficit habitacional soma 30.429 famílias, registrando uma redução de mais de 6% em relação a 2022. Nesse item, o Sudoeste do Estado e o Entorno do Distrito Federal são as regiões com a maior quantidade de famílias.
Município avança nas políticas públicas de moradias populares, diz prefeitura
Por meio de nota, a gestão atual explicou que, nos últimos anos, Aparecida de Goiânia avançou nas políticas públicas habitacionais. “Através de parcerias com os governos federal e estadual, o município conseguiu garantir a casa própria para centenas de famílias que viviam em situação de vulnerabilidade social.”
De acordo com a prefeitura, foram entregues 900 apartamentos no Residencial Chácara São Pedro. O empreendimento foi custeado pelo governo federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – entidades, Caixa Econômica, governo estadual e Prefeitura de Aparecida. A região do residencial possui escola, Cmei, praças, Unidade Básica de Saúde (UBS) e Unidade de Pronto Atendimento, que funciona 24h, além dos Eixos Estruturantes que interligam macrorregiões da cidade.
Também foi entregue o Residencial Agenor Modesto. Ao todo, 208 famílias foram beneficiadas. O conjunto habitacional, localizado em uma região privilegiada da cidade, é fruto da parceria entre a Prefeitura de Aparecida, governo de Goiás, governo federal e Caixa Econômica.
Há duas semanas, o prefeito Vilmar Mariano (União Brasil) assinou ordem de serviço com a CCB Construtora para construção de empreendimento habitacional na Vila Romana, em Aparecida de Goiânia. Serão 192 apartamentos para famílias carentes da cidade, inscritas no Cadastro Único e habilitadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa I). A área foi doada pela Prefeitura de Aparecida.
Os apartamentos na Vila Romana terão 43 metros quadrados, com cozinha, dois quartos, banheiro, varanda e vaga de garagem. A previsão é de que o empreendimento seja entregue em até 24 meses, com um investimento total de R$ 38 milhões.
Além de lançar as obras do empreendimento, o gestor municipal também assinou os contratos I, II e III para a construção de outros 576 apartamentos no Alto da Boa Vista. Somados os condomínios Chácara São Pedro, Agenor Modesto, Vila Romana e Alto da Boa Vista I, II e III, serão mais de 1,8 mil famílias beneficiadas. Outras 100 unidades, no Parque Itália, também foram selecionadas pelo governo federal. As obras serão executadas por meio de parceria.
A Prefeitura de Aparecida reforça ainda que outras 17 áreas foram aprovadas para construção de unidades habitacionais que irão beneficiar famílias da Faixa II do Minha Casa, Minha Vida. Com isso, apenas nesta gestão, são 20 áreas disponibilizadas para implantação de condomínios habitacionais.
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