A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), aprovou ontem (10) a contratação de operação de crédito de US$ 120 milhões pelo município de Aparecida de Goiânia junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics.
Os recursos são destinados à execução do Programa de Infraestrutura de Aparecida 100 Anos e contemplam obras de infraestrutura, Educação e Meio Ambiente, conforme planejamento iniciado no início do 2º mandato do então prefeito Gustavo Mendanha.
O financiamento permitirá a pavimentação de 100% das ruas habitadas da cidade (uma das principais promessas de Vilela), construção de viadutos, implantação de novos eixos estruturantes e melhorias na mobilidade urbana. Também está prevista a construção de 15 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s) e a criação de quatro novos parques municipais.
Com parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso, o projeto que autoriza a União a avalizar Aparecida foi aprovado sem entraves pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início da tarde de ontem (10) e agora vai ao Plenário. Vanderlan preside a CAE, que é considerada a 2ª comissão mais importante do Senado da República.
Antes de chegar àquela Casa Legislativa, a operação de crédito passou por rigoroso e longo processo, que iniciou em 2021, de análise do Tesouro Nacional e do próprio banco que vai fazer o financiamento.
“Leandro Vilela com certeza vai fazer bom uso desses recursos em prol da cidade de Aparecida de Goiânia, uma cidade que já ultrapassa os 600 mil habitantes. É uma das cidades que mais crescem no País, uma cidade que se desenvolveu e que tinha aí, como tinha a cidade de Senador Canedo, de que eu fui prefeito, um estigma de ser chamada de cidade-dormitório, uma cidade violenta e transformada em uma das cidades mais prósperas do Brasil”, disse Vanderlan Cardoso.
O prefeito eleito em Aparecida, Leandro Vilela (MDB), participou ativamente da articulação para que a mensagem fosse enviada pelo governo federal para o Senado.
O deputado federal Rubens Otoni, o secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o secretário municipal da Fazenda, Einstein Paniago, também ajudaram o prefeito eleito na tratativa.
“Este investimento permitirá que o município supere desafios históricos e se transforme em uma referência nacional em infraestrutura e mobilidade com a pavimentação asfáltica de todas as ruas habitadas, como sonhou Maguito e Gustavo”, afirmou Vilela, que já se reuniu com a diretoria do NDB.
Contrato pode ser assinado já no 1º semestre de 2025
As condições do financiamento que a Prefeitura de Aparecida vai contratar junto ao NDB, o banco de fomento do Brics, são extremamente favoráveis e incluem um prazo de 30 anos para pagamento, com seis anos de carência.
As parcelas serão amortizadas semestralmente, com juros baseados na taxa SOFR (que indica a média de juros que os bancos pagam para obter empréstimos em dólar, com base nas taxas de juros das transações garantidas pelo Tesouro dos Estados Unidos e, portanto, muito baixas) acrescidos de um spread variável. A contrapartida do município será de US$ 30 milhões, elevando o investimento total para US$ 150 milhões.
Os valores do empréstimo serão repassados por etapa: US$ 5 milhões em 2025; US$ 27 milhões em 2026; US$ 40 milhões em 2027; US$ 24 milhões em 2028; US$ 20 milhões em 2029, e US$ 4 milhões em 2030. A contrapartida da prefeitura será de US$ 6 milhões anuais, pagos até 2029.
O processo de aprovação seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação. Em 2021, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou a negociação, estabelecendo uma contrapartida mínima de 20%.
Aparecida demonstrou adimplência junto à União e apresentou a documentação cobrada para comprovar capacidade de pagamento classificada como “B”, condição necessária para obter a garantia federal à famigerada nota Capag (Capacidade de Pagamento), indispensável para o acesso a empréstimos.
O crédito já foi registrado no Banco Central, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional validou as cláusulas contratuais, garantindo sua conformidade com as normas brasileiras.
Desde que foi eleito, Vilela passou a priorizar as articulações para fechar o ano com o empréstimo viabilizado quanto à necessária autorização legislativa, uma exigência legal para o acesso dos entes públicos ao aval da União e consequente realização de operações de financiamento internacionais.
O prefeito eleito mostrou muita cautela no processo de transição entre a atual e a futura gestões, a fim de evitar que desentendimentos de natureza política pudessem prejudicar o seu interesse em iniciar o mandato com segurança para a população de Aparecida.
Prefeito eleito destaca apoio de Vanderlan e de Vilmarzim
O prefeito eleito em Aparecida, Leandro Vilela, fez questão de agradecer ao atual prefeito Vilmar Mariano pela colaboração prestada para o encaminhamento do empréstimo de US$ 120 milhões junto ao Brics, viabilizado ontem (10), no Senado Federal.
“É um momento histórico, maravilhoso”, avaliou Vilela, ainda nos corredores do Senado. “Nós precisamos agradecer muito ao senador Vanderlan Cardoso, a outros parlamentares, a outros integrantes do governo federal que também ajudaram, ao ex-prefeito Gustavo Mendanha, ao prefeito Vilmar Mariano pelo espírito republicano, a todos aqueles, enfim, que envidaram todos os seus esforços, entre eles o atual secretário de Fazenda de Aparecida, Einstein Paniago, e o secretário do Ministério de Articulação Institucional, Olavo Noleto, que é goiano e sempre apoiou Aparecida”, detalhou Vilela.
Com o dólar cotado a mais de R$ 6, o empréstimo do Brics tende a ultrapassar R$ 750 milhões com a conversão, em termos de hoje. Mesmo ingressando de forma parcelada nos cofres da prefeitura aparecidense, esses recursos permitirão a transformação da cidade em um verdadeiro canteiro de obras, diante do seu elevado valor.
