por Eduardo Marques
Atual secretário municipal de Habitação de Aparecida de Goiânia, Willian Panda (PSB) destacou a união entre governos para ampliar o número de famílias com casa própria. Durante a cerimônia de posse do prefeito eleito, na última quarta-feira (1º) no Anfiteatro Municipal Cantor Leandro, o ex-vereador reforçou, em entrevista exclusiva ao Diário de Aparecida, a promessa de campanha de Leandro Vilela (MDB) em oferecer, no mínimo, 5 mil unidades habitacionais gratuitas a famílias que vivem em vulnerabilidade social.
“Nós precisamos ampliar a oferta de unidade habitacional para as famílias de baixa renda. Nós temos o governo Federal, através do Minha Casa Minha Vida, nós temos o governo estadual através de parcerias, e também trabalhamos através de um programa municipal que possa trazer a condição de fazer no mínimo 5 mil moradias, sem custos, para os aparecidenses. Vamos ampliar também o programa de regularização fundiária”, apontou.
Willian Rodrigues Figueiredo, também conhecido como Willian Panda, 40 anos, é formado em Administração Pública pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e Química pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Vereador por dois mandatos consecutivos nas últimas legislaturas, Panda foi candidato a prefeito de Aparecida em 2024, sendo derrotado no primeiro turno com 8,94% dos votos válidos. Panda já foi secretário de Habitação de Aparecida de Goiânia em 2021, durante a gestão do ex-prefeito Gustavo Mendanha (MDB).
Ao criticar a falta de transparência da equipe de Transição da ex-gestão de Vilmar Mariano (União Brasil), Willian Panda afirmou que não tem o número exato do déficit habitacional no município. Por isso, ele reforçou a necessidade de realizar um levantamento preciso para traçar novas estratégias para alcançar essas famílias em contexto de vulnerabilidade econômica. “Precisamos fazer um raio-X para entender como que estão os projetos que estavam em andamento. O que é que a gente precisa trabalhar para que esses projetos sejam colocados em prática”, disse.
Um estudo realizado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB) aponta que a cidade de Aparecida de Goiânia teve um aumento de 122.49% de famílias em déficit habitacional entre 2020 e 2023. De 4.686 famílias em 2020, passaram a ser 10.426 famílias em 2023.
De acordo com o estudo, o CadÚnico é uma base administrativa auto declaratória e, a partir disso, são salientados dois potenciais problemas para o cálculo do déficit habitacional. O primeiro vem da qualidade da informação gerada, uma vez que os indivíduos podem prover informações distorcidas para se encaixar em algum critério.
O segundo é que dada a natureza do cadastro, em que os indivíduos devem comparecer à unidade de atendimento mais próximo para realizá-lo, podem haver algumas famílias que não estejam devidamente cadastradas na base de dados, gerando assim um problema de erro de medida e subestimação dos indicadores.
O secretário de Habitação também destacou que Aparecida de Goiânia possui inúmeros vazios urbanos para construir as moradias necessárias. “O plano diretor precisa ser revisto. Temos que melhorar nossa legislação para que se torne mais atrativa e que esses vazios urbanos se tornem moradia para as famílias necessitadas”, declarou.
Município é contemplado com 576 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida
Em setembro passado, Aparecida de Goiânia foi contemplada com a construção de 576 novas moradias pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. O investimento inicial do Ministério das Cidades foi de R$ 88,704 milhões. A informação consta na Portaria MCid Nº 967, assinada pelo ministro Jader Filho, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 5 de setembro de 2024.
O valor será distribuído entre três conjuntos habitacionais: Residencial Alto da Boa Vista I, Residencial Alto da Boa Vista II e Residencial Alto da Boa Vista III. A expectativa é de que aproximadamente 2.900 pessoas recebam novos lares.
O anúncio da primeira seleção é direcionado à Faixa 1, para famílias com renda de até 2 salários-mínimos ou R$ 2.640, contemplando prioritariamente o público do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. “Cabe esclarecer que as linhas de atendimento de produção/aquisição habitacional subsidiada são operadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), chamados recursos não-onerosos, e são destinadas exclusivamente à Faixa 1 de renda, conforme mencionado anteriormente”, explica o Ministério das Cidades em nota ao Diário de Aparecida.
No âmbito da linha de atendimento subsidiada, operacionalizada por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os valores de subsídios do governo Federal para produção das unidades habitacionais variam de R$ 130 mil a R$ 170 mil. O Executivo pontua que esses valores dependem do porte populacional e recorte territorial do município, bem como da tipologia e do padrão de inserção urbana do terreno.
Segundo o governo Federal, as famílias beneficiárias pagarão prestação mensal proporcional à renda, com valor mínimo de R$ 80 por 5 anos. Os beneficiários do Bolsa Família serão isentos das referidas prestações. “Sendo assim, para as famílias que se encaixam nessas hipóteses, o imóvel será 100% gratuito”, diz o comunicado.
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