Tarifa de energia não deve ter taxa extra este ano, diz Aneel

por Eduardo Marques

Os brasileiros podem ter um alívio no bolso e passar boa parte de 2025 sem cobranças adicionais nas faturas da conta de luz. Em coletiva de imprensa, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que há “perspectiva favorável” para que o país passe por este ano com a bandeira verde — ou seja, sem taxa extra nas contas.

“Se continuarmos com essa previsão de chuva, principalmente nos locais onde está chovendo, a perspectiva é que tenhamos bandeira verde ao longo do ano”, antecipou, segundo o jornal O Globo.

O diretor-geral ressaltou que ainda não é possível cravar o cenário de bandeira tarifária para o ano. Segundo ele, isso só será possível no início do período seco, quando há a possibilidade de verificar o estado dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Contudo, se as previsões para o período úmido se concretizarem, a expectativa é de bandeira verde na maior parte do ano.

De acordo com Feitosa, a bandeira pode variar entre amarela e vermelha — com taxas adicionais na conta — em momentos de maior estresse durante o período seco, que começa em maio. “Mas a perspectiva para o ano é muito favorável, e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível. É claro que dependemos também da discussão de políticas públicas que estão ocorrendo nesse momento entre os poderes Executivo e Legislativo”, declarou.

As bandeiras têm três cores: verde (sem custo extra); amarela (quando as condições de geração não são favoráveis); e vermelha (quando as condições de geração são mais custosas). Caso as previsões de chuva não se concretizem, a bandeira pode variar entre amarela e vermelha, que cobram taxas adicionais na tarifa de energia.

No ano passado, em função da estiagem que baixou o nível dos reservatórios, a Aneel acionou bandeiras que cobraram sobretaxa em julho, setembro, outubro e novembro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, estabelecimentos comerciais e indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Já quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Subsídios devem somar R$ 40,6 bilhões

Os subsídios no setor elétrico, pagos por todos os consumidores, devem chegar a R$ 40,6 bilhões em 2025. O cálculo é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A maior parte desses custos, no valor de R$ 36,5 bilhões, será paga pelos consumidores na conta de luz.

Os valores constam na proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os subsídios. Na comparação com 2024, o orçamento geral da CDE aumentou 9,2%. Já o valor pago pelos consumidores teve alta de 18,2%.

De acordo com a Aneel, o aumento se justifica pela ampliação de algumas despesas: R$ 1,45 bilhão no Programa Luz para Todos; R$ 2,8 bilhões nos descontos nas tarifas de distribuição, principalmente para fontes incentivadas (solar e eólica); R$ 764 milhões nos descontos nas tarifas de transmissão; e alta do valor alocado para a tarifa social.

Além disso, os depósitos da Eletrobras para reduzir a CDE foram zerados por causa da antecipação dos valores, prevista em medida provisória do governo. Em 2025, o repasse da companhia seria de R$ 2 bilhões.

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