Proibição do uso do aparelho pode potencializar o ensino
Para psicóloga, nova lei deve estimular as relações humanas e interpessoais no espaço educacional
Em uma sociedade cada vez mais conectada, o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes tornou-se uma preocupação crescente entre pais, educadores e profissionais de saúde. Por este motivo, de acordo com a Lei nº 15.100/2025, que está em vigor desde o início do ano, é vedado o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da Educação Básica.
A psicóloga Larissa Caetano, especialista em Educação Infantil, compartilha sua opinião sobre os efeitos da sobrecarga do uso de telas entre crianças e adolescentes. “Atualmente podemos classificar que as crianças e os adolescentes estão fazendo uso excessivo do celular. Isso ocorre por diversos fatores. Acredito que o principal motivo é porque esses aplicativos, jogos, redes sociais, eles são projetados justamente para isso, para liberar grandes doses de dopamina no cérebro, entregando muito prazer de forma imediata”, esclarece ela.
A psicóloga destaca a importância de proibir o uso de celulares no ambiente escolar. “Sem o celular, o estudante não vai ficar exposto a essas distrações constantes e isso vai fazer com que ele aumente a capacidade de se concentrar durante as aulas. Além disso, os intervalos, como o recreio, podem servir para o desenvolvimento de habilidades sociais e proporcionar uma pausa necessária para o cérebro”, salienta.
Para a especialista, a redução do uso de telas traz benefícios significativos. Segundo Larissa, é mais saudável porque favorece maiores interações sociais, melhora a qualidade do sono e estimula atividades físicas e criativas”.
Quando começa a valer a restrição do celular nas escolas?
A Lei Federal 15.100 já está em vigor desde o dia 13 de janeiro de 2025, quando foi sancionada pelo presidente Lula. Para que a lei seja aplicada corretamente, o Ministério da Educação (MEC) prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro.
Quais as razões para proibir o celular?
Segundo o MEC, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens.
A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?
Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets e relógios inteligentes conectados à internet, ou não, nas escolas.
Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?
As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos.
Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?
O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar.
Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?
A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de Educação, mas a lei não determina multas.
Quando o celular pode ser usado?
A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática.
Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?
Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisarem se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.
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