O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se tornou alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos. O processo, movido pela Trump Media, empresa do ex-presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble, acusa o magistrado de violar a soberania americana ao ordenar a remoção de perfis de influenciadores brasileiros da rede social.
Acusação de censura e violação da Primeira Emenda
As empresas alegam que a decisão de Moraes desrespeita a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão. Segundo o jornal The New York Times, a ação foi apresentada ao tribunal federal de Tampa, na Flórida, e argumenta que a remoção dos perfis equivale a censura política, já que as plataformas são sediadas nos Estados Unidos.
Tanto o Rumble quanto a Truth Social, rede social comandada por Trump, se definem como defensoras da liberdade de expressão. A medida imposta pelo magistrado brasileiro, no entanto, foi baseada na disseminação de fake news e no risco de atos antidemocráticos no Brasil, especialmente por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto político e impacto da denúncia contra Bolsonaro
A ação contra Moraes ocorre em um momento sensível para a política brasileira. Horas antes do processo ser apresentado nos EUA, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A acusação pode levar a Justiça brasileira a avaliar um possível mandado de prisão contra o ex-presidente, que enfrenta diversas investigações.
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