Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS começa nesta quinta-feira

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano começam a receber, nesta quinta-feira (6), o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. O valor, que estava bloqueado para essa modalidade de saque, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Nesta etapa, receberão os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Os pagamentos serão limitados a R$ 3 mil, com a diferença para valores superiores sendo paga em junho.

A MP que autorizou o saque foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando R$ 12 bilhões em pagamentos. O governo esclareceu que a medida é excepcional e retroativa, não beneficiando futuras demissões.

Trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março deste ano e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, 2,5 milhões terão direito ao saldo integral, enquanto 9,6 milhões terão descontos referentes à antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.

O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Cerca de 85% dos beneficiados cadastraram a conta bancária no aplicativo FGTS e receberão automaticamente, independentemente do mês de nascimento.

Calendário de pagamentos

Valores de até R$ 3 mil

6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.

7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.

10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado.

17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS.

18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto.

20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

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