O preço de alguns alimentos importados pode cair nos próximos meses. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) oficializou, nesta quinta-feira (13), a isenção do Imposto de Importação para uma lista de produtos. A medida inclui café, azeite de oliva, massas, biscoitos e outros itens, além de carnes bovinas desossadas, mas não contempla cortes suínos ou de frango.
A iniciativa busca conter a alta nos preços dos alimentos e foi detalhada após o anúncio inicial feito na semana passada. No total, dez produtos terão as tarifas de importação zeradas, o que pode impactar o bolso do consumidor.
O que muda com a isenção
Até agora, esses alimentos estavam sujeitos a tributos que variavam de 7,2% a 32%. Com a isenção, os produtos podem chegar mais baratos ao mercado interno. Veja como ficaram as novas alíquotas:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
- Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas): de 9% para 0%
- Café não torrado, não descafeinado, em grão: de 9% para 0%
- Milho em grão, exceto para semeadura: de 7,2% para 0%
- Massas alimentícias não cozidas, não recheadas e sem preparo adicional: de 14,4% para 0%
- Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0%
- Azeite de oliva extravirgem: de 9% para 0%
- Óleo de girassol, em bruto: de 9% para 0%
- Açúcares de cana (exceto refinados): de 14,4% para 0%
- Conservas de sardinhas inteiras ou em pedaços (exceto picadas): de 32% para 0%
Para a sardinha, a isenção do imposto será limitada a uma cota de 7,5 mil toneladas. Já no caso do óleo de palma, a cota de importação foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por 12 meses, mantendo a tarifa zerada.
Impacto financeiro e expectativas
A estimativa do governo é de que a medida reduza a arrecadação em US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o impacto pode ser menor devido à duração temporária da isenção:
“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, afirmou.
Ainda não há uma previsão exata de quando a redução dos preços chegará ao consumidor final, pois isso dependerá de estoques, negociação com fornecedores e da reação do mercado.
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