Tribunal da Catalunha absolve Daniel Alves da acusação de agressão sexual
O Tribunal de Justiça da Catalunha absolveu nesta semana, por decisão unânime, o ex-jogador Daniel Alves da acusação de agressão sexual. A sentença, que reverte uma condenação anterior de quatro anos e meio de prisão, foi baseada na avaliação de que o depoimento da jovem que acusava o atleta não apresentou provas suficientes para sustentar a condenação.
A decisão foi tomada após análise de um recurso apresentado pela defesa de Daniel Alves, que já respondia ao processo em liberdade provisória desde março de 2024. O ex-lateral da seleção brasileira havia deixado o Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona, no dia 25 de março do ano passado, após pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros — o equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões, à época.
Ao todo, Alves permaneceu 14 meses em prisão preventiva enquanto aguardava o desfecho do julgamento. Durante todo o processo, ele negou as acusações.
Entenda o caso
Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona, no final de 2022. O caso ganhou ampla repercussão internacional, especialmente pelo fato de o jogador, então com carreira internacional consolidada e passagem por clubes como Barcelona, PSG, Juventus e São Paulo, ser a figura central da denúncia.
Em fevereiro de 2024, o Tribunal havia decidido pela condenação de quatro anos e meio de prisão. A sentença foi vista, na ocasião, como um marco no combate à violência sexual na Espanha. No entanto, a defesa de Daniel Alves alegou contradições nos relatos da vítima e ausência de provas materiais que confirmassem o crime.
Argumentos da defesa
No recurso acolhido agora pela Justiça catalã, os advogados de Daniel Alves reforçaram que o depoimento da jovem apresentava lacunas e inconsistências. Segundo os magistrados, a falta de elementos comprobatórios foi determinante para a revisão da sentença e consequente absolvição do réu.
Ainda segundo o julgamento, o Ministério Público de Barcelona havia pedido, no mesmo recurso, um aumento da pena imposta ao ex-jogador, o que foi negado pelo tribunal.
Repercussão
A decisão da Justiça dividiu opiniões. Enquanto parte da opinião pública e dos meios esportivos celebrou a absolvição, outros setores manifestaram preocupação com o impacto que esse desfecho pode ter sobre outras vítimas de violência sexual, especialmente em relação à confiança nas instituições judiciais.
Até o momento, Daniel Alves não se pronunciou oficialmente sobre a absolvição. Sua equipe jurídica, no entanto, comemorou o resultado e reiterou a confiança na inocência do ex-jogador desde o início do processo.
Caminhos futuros
Com a decisão do Tribunal da Catalunha, Daniel Alves não possui mais pendências judiciais relacionadas ao caso. No entanto, especialistas em direito espanhol ressaltam que ainda cabe recurso por parte da Promotoria, embora uma nova reversão da decisão unânime seja considerada improvável.
A absolvição também reacende o debate sobre o uso da prisão preventiva, especialmente em casos de forte apelo midiático. Para juristas espanhóis, o caso se tornará um exemplo emblemático na jurisprudência do país nos próximos anos.
