Lula anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e propõe debate sobre jornada 6 por 1

No pronunciamento oficial do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (30) duas medidas com impacto direto na vida dos trabalhadores: a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a abertura do debate nacional sobre a jornada de trabalho 6 por 1, hoje vigente no país.

A fala foi veiculada em cadeia nacional de rádio e TV na véspera do feriado de 1º de Maio, com duração de cerca de oito minutos. Além das novas propostas, Lula fez um balanço das ações do governo na área econômica, social e trabalhista, destacando que o Brasil voltou ao ranking das dez maiores economias do mundo.

Isenção para salários de até R$ 5 mil

Um dos principais anúncios do pronunciamento foi o envio ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei que prevê isenção total de IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, trabalhadores com renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também pagarão menos imposto que atualmente.

“Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou Lula.

Jornada 6 por 1 em discussão

Outra medida que deve movimentar o debate trabalhista no país é a proposta de revisão da jornada 6 por 1, na qual o trabalhador labora seis dias e descansa apenas um. Lula propôs iniciar uma discussão ampla com todos os setores da sociedade para buscar mais equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida.

“Está na hora do Brasil dar esse passo”, defendeu o presidente.

Geração de empregos e aumento da renda

No discurso, o presidente comemorou a criação de 3,8 milhões de empregos formais desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023. Lula ressaltou que o país saiu do maior para o menor índice de desemprego da história recente e que o salário mínimo voltou a ter ganho real, acima da inflação. Segundo ele, 90% das categorias profissionais também tiveram reajustes reais.

O resultado é creditado ao crescimento da economia, que, segundo o governo, superou 3% ao ano nos dois últimos anos.

Proteção a trabalhadores e combate a fraudes

Lula também mencionou ações para ampliar o acesso ao crédito consignado por trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores rurais e domésticos. Destacou ainda a operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal que desmontou um esquema de cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas, ativo desde 2019.

“Determinei à Advocacia-Geral da União que essas associações sejam processadas e ressarçam os lesados”, afirmou.

Apoio a MEIs e microempresas

O presidente lembrou a criação do Simples Nacional e do MEI em governos anteriores e afirmou que, atualmente, há uma expansão das políticas de incentivo ao pequeno empreendedor com o Contrata+Brasil e o Programa Acredita.

Entre as medidas, estão o acesso facilitado às compras públicas, proteção previdenciária para o MEI e linhas de crédito específicas.

Igualdade salarial entre mulheres e homens

A fala presidencial também abordou o papel das mulheres trabalhadoras, com destaque para a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, além da criação de linhas de apoio financeiro para empreendedoras e taxa de juros reduzida em programas de agricultura familiar voltados a elas.

Educação como investimento no futuro

Lula concluiu o pronunciamento com foco na educação pública e na preparação dos jovens para o mercado de trabalho. Segundo ele, o governo faz o maior investimento da história em ensino em tempo integral, e pretende triplicar a quantidade de alunos do ensino médio matriculados em cursos profissionalizantes no segundo semestre deste ano.

Ele citou ainda a retomada dos investimentos em universidades e institutos federais, além da recomposição das bolsas de estudo congeladas por mais de uma década.