O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito da ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado. Sexto réu a prestar depoimento entre os 31 acusados, Bolsonaro classificou como “malucos” os defensores do AI-5 e da intervenção militar, buscando se desvincular de qualquer articulação golpista.
A ação apura uma suposta conspiração para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro seria o principal articulador do plano, que teria contado com o envolvimento de militares da cúpula das Forças Armadas e de autoridades do governo federal.
Durante o depoimento, Bolsonaro tentou se distanciar de apoiadores radicais que defendiam medidas antidemocráticas. “Tem sempre maluco que fica com ideia de intervenção militar”, afirmou.
Em outro momento, completou: “Agora, tem sempre os malucos com ideia de AI-5 e intervenção militar. As Forças Armadas jamais embarcariam nessa”.
O ex-presidente também negou ter “torcido para o pior acontecer”, alegando que por isso desmobilizou os caminhoneiros que bloqueavam estradas após sua derrota eleitoral. “Talvez, pela minha figura, o pessoal não fez absurdo”, declarou, sugerindo que sua influência teria evitado atos mais graves.
Além disso, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre um documento encontrado pela Polícia Federal em seu gabinete na sede do PL. O material, que esboçava um discurso presidencial a ser proferido em caso de golpe, é considerado uma das evidências mais comprometedoras da investigação.
Segundo ele, o documento foi entregue por seu advogado, Paulo Amador, que o teria extraído dos autos do inquérito. “Alguém pegou em algum lugar esse discurso aí”, declarou Bolsonaro.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi interrogado na condição de delator. Cid afirmou que o ex-presidente participou de uma reunião em que foi apresentado um documento com teor golpista, teria enxugado o texto original e sugerido incluir a possibilidade de prisão de ministros.
“Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho [parte final]”, comentou Bolsonaro negando as acusações.
O ex-presidente também reiterou que jamais tomou qualquer medida fora dos limites constitucionais. “Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição. Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe e uma minuta que não esteja enquadrada na Constituição”, afirmou.
O interrogatório de Bolsonaro deve se estender até as 20h. Durante a oitiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais réus também poderão formular perguntas.
Interragotórios
O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, conduz os interrogatórios de oito réus acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” de uma trama golpista.
Até o momento, já foram ouvidos:
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no processo;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Ainda faltam os depoimentos de Paulo Sérgio Nogueira e de Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro de Bolsonaro. As oitivas vão até a próxima sexta-feira (13).
O interrogatório dos réus marca uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorra no segundo semestre deste ano.
Se condenados, os réus podem pegar penas superiores a 30 anos de prisão.
