Procon Goiânia notifica postos por manterem preço elevado da gasolina
Postos notificados terão o prazo de 48 horas para apresentar documentação que comprove seus custos
O Procon Goiânia realizou, na manhã desta quarta-feira (11), uma operação para apurar denúncias de que postos de combustíveis da capital não estariam repassando aos consumidores a recente redução no preço da gasolina. Como resultado da fiscalização, vários estabelecimentos foram notificados.
A Petrobras anunciou, no último dia 3 de junho, uma queda de 5,6% no valor do combustível vendido às distribuidoras. Apesar disso, consumidores relatam que os preços nas bombas permanecem inalterados, o que levanta suspeitas de possível prática abusiva.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, os postos notificados têm 48 horas para apresentar documentação que comprove os custos operacionais e justifique a manutenção dos preços. Caso as justificativas não sejam consideradas válidas ou a documentação não seja apresentada, os estabelecimentos poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estando sujeitos a penalidades como multas, interdições e demais sanções administrativas.
“O consumidor tem o direito de saber por que a redução anunciada não chegou até ele. Nosso objetivo é garantir práticas comerciais justas, respeitando os princípios da boa-fé e da transparência”, afirmou o superintendente do Procon Goiânia, Mizair Lemes Júnior.
