Secretaria do Entorno de Goiás promove workshop de Programa de Compliance Municipal aos municípios do Entorno

A Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE), promoveu, nesta quarta-feira (26), um workshop do Programa de Compliance Público Municipal (PCM), voltado à capacitação de gestores municipais da Região Metropolitana do Entorno (RME). O encontro foi realizado na SEDF-GO, em Brasília, e reuniu representantes de sete municípios: Luziânia, Planaltina de Goiás, Valparaíso, Cidade Ocidental, Novo Gama, Águas Lindas e Formosa.

Criado em 2022, o Programa de Compliance Público Municipal tem como objetivo fomentar a adoção de mecanismos de integridade institucional, controle interno, transparência, participação cidadã e prevenção à corrupção nas administrações locais. A gerente do Programa da CGE, Marcella Chaves, conduziu a abertura do evento com uma apresentação sobre o histórico e os principais resultados da iniciativa.

A programação incluiu palestras sobre os quatro eixos fundamentais do PCM: Ética, Transparência, Responsabilização e Gestão de Riscos.

Durante o evento, o secretário do Entorno, Pábio Mossoró, destacou a relevância do programa como instrumento de transformação da gestão pública municipal:
“O cidadão lá fora quer ver uma gestão transparente, eficiente. Ele quer saber onde o recurso está sendo investido. Então, o que nós queremos aqui é fortalecer os nossos vínculos com as cidades do Entorno”.

O gerente de Transparência Institucional da CGE, Júnior José, reforçou o compromisso do Estado com o fortalecimento da integridade pública nos municípios:
“Estamos à disposição para continuar fomentando esse trabalho e levando mais integridade aos municípios do Entorno.”

Esta é a quarta edição do PCM. Além das consultorias técnicas oferecidas pela equipe da CGE, o programa conta com a participação ativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), parceiro estratégico na implementação das ações.

Representando o TCM-GO, o auditor de controle externo Jorge Muniz ressaltou os impactos positivos do programa:
“O grande impacto do Programa é transformar a realidade da administração pública, é promover atitudes éticas, melhorar o portal da transparência, favorecendo o acesso à informação para o cidadão. Isso tudo acaba repercutindo em melhor aplicação do dinheiro público e em melhores políticas públicas.”

A iniciativa foi bem recebida pelos participantes. O assessor de transparência da Cidade Ocidental, Victor Martins, elogiou a proposta da capacitação:
“Nós entendemos, em uma hora de curso, que temos um papel fundamental, pois a nossa missão é justamente trazer o resultado que precisa ser dado às demandas da população, com transparência. Então, quero parabenizar a todos pela iniciativa.”

O prefeito de Valparaíso, Marcus Vinícius, também participou do evento e reforçou a importância do engajamento dos municípios no fortalecimento da governança:
“As cidades estão crescendo e a gente precisa amadurecer a gestão de forma que consiga alcançar resultados positivos. E o compliance nada mais é do que isso.”

Consultoria e novidades da edição

Cada município participante recebe acompanhamento individualizado de mentores especializados da CGE e do TCM-GO, com suporte contínuo via canais como WhatsApp, e-mail, reuniões virtuais e visitas presenciais agendadas.

Entre as novidades desta edição está a entrega de selos de reconhecimento aos municípios, conforme os percentuais de metas alcançados. As categorias de premiação são Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Outra novidade é o suporte da Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), iniciativa internacional da qual Goiás passou a fazer parte no ano passado, que contribui para o alinhamento das ações locais às melhores práticas globais de transparência, participação e inovação na gestão pública.

(SEDF-GO | Governo de Goiás)