Ministério da Saúde abre adesão ao programa Agora Tem Especialistas
Os primeiros atendimentos devem ocorrer a partir de agosto
Hospitais, clínicas e instituições privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa Agora Tem Especialistas, do governo federal. A iniciativa, realizada em parceria com estados e municípios, permite que estabelecimentos privados ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e consultas.
“Qualquer ente privado pode participar do credenciamento”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao reforçar, nesta quarta-feira (2), que as unidades de saúde privadas que não têm dívidas com a União também podem participar da iniciativa, em troca de créditos tributários que poderão descontar de seus impostos.
O programa contempla seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Segundo Padilha, a iniciativa poderá ser ampliada de acordo com a demanda de estados e municípios. A previsão é que os primeiros atendimentos ocorram a partir de agosto.
“Teremos uma multiplicidade de serviços, baseada na realidade do sistema local e nas necessidades de saúde de cada região e estado”, disse o coordenador do programa Agora Tem Especialista, Rodrigo Oliveira.
Segundo Oliveira, a meta inicial é ofertar 1,3 mil procedimentos com o apoio da rede privada. Além da ampliação dos serviços especializados, o programa prevê ações como turnos estendidos em hospitais da rede pública, atendimento por meio de unidades móveis em áreas remotas — incluindo territórios indígenas e quilombolas — entre outras ações, como mutirões aos finais de semana e feriados.
O primeiro mutirão será realizado neste sábado (5) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). De acordo com o presidente da estatal vinculada ao Ministério da Educação, Arthur Chioro, os 45 hospitais universitários da rede Ebserh já agendaram mais de 1 mil cirurgias, 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas.
“Nessas mais de 1 mil cirurgias, teremos absolutamente de tudo, e muitas de grande porte, de forma que o volume [número de procedimentos] não representa a importância da oferta que os hospitais universitários federais estão fazendo”, explicou Chioro, adiantando que a Ebserh já tem outras duas atividades de esforço concentrado previstas para ocorrer em setembro e dezembro deste ano.
Modalidades
O credenciamento de hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde interessadas em participar do programa pode ser feito em três modalidades.
Na primeira delas, o Ministério da Saúde prevê o repasse anual de R$ 2 bilhões a estados e municípios, que ficarão responsáveis pela contratação direta das entidades selecionadas. Nessa modalidade, os estabelecimentos devem informar os serviços especializados que estão aptos a oferecer, conforme a região de atuação.
“Assim, será criada uma matriz de oferta, que funciona como uma prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS”, explicou a pasta.
“A partir dessa matriz, os gestores municipais e estaduais poderão realizar a contratação de acordo com a necessidade local ou regional. Subsidiariamente, [as entidades parceiras] AgSUS [Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS] e GHC [Grupo Hospitalar Conceição] poderão contratar os estabelecimentos credenciados não aproveitados pelos gestores locais”, informou.
Para a segunda, o ministério vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões por ano para a contratação de serviços privados que reforçarão o atendimento nas unidades de saúde públicas ou conveniadas, preenchendo a capacidade ociosa dos estabelecimentos públicos conveniados ao SUS.
“Para garantir mais consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos, [as empresas contratadas] vão disponibilizar profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos. Também poderão ofertar serviços de telessaúde”, explicou a pasta, destacando a expectativa de ampliar em duas a três vezes o número de atendimentos especializados realizados nos estados e municípios.
Por fim, na terceira modalidade de convênios, o ministério vai destinar R$ 1 bilhão para a contratação de 150 carretas dotadas de toda a estrutura necessária para a realização de consultas médicas, exames e pequenas cirurgias.
Segundo o ministério, o objetivo é proporcionar a realização de 4,6 milhões de consultas; 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias para populações vulnerabilizadas de áreas remotas. Nesses casos, as empresas credenciadas deverão oferecer toda a estrutura e prestar o serviço conforme planejamento a cargo da AgSUS, responsável pela contratação.
