Financiamento climático: BRICS pressionam países ricos por US$ 1,3 trilhão até a COP30

Os países do BRICS divulgaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que pressionam os países mais ricos a ampliarem sua participação no cumprimento das metas de financiamento climático. A iniciativa de captação de recursos, chamada Mapa do Caminho de Baku a Belém US$ 1,3 trilhão, destaca a importância de se chegar a esse valor até a COP30, em novembro.

“Expressamos séria preocupação com as lacunas de ambição e implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE [gases do efeito estufa] significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após”, diz um dos trechos do documento.

Durante a Cúpula de Líderes realizada no Rio de Janeiro, os países do BRICS reafirmaram a defesa do multilateralismo como uma de suas principais bandeiras. Em declaração conjunta, o grupo destacou o papel central da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris como principais instrumentos de cooperação internacional para o enfrentamento da crise climática.

O entendimento é de que a mobilização de recursos é responsabilidade de países desenvolvidos para com países em desenvolvimento. O grupo reconhece que há interesses comuns globais, mas capacidades e responsabilidades diferenciadas entre os países.

O documento também destaca que há capital global suficiente para enfrentar os desafios climáticos, mas sua distribuição é desigual. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve se basear na transferência direta e não em contrapartidas que piorem a situação econômica dos beneficiados.

“Enfatizamos que o financiamento para adaptação deve ser primariamente concessional, baseado em doações e acessível às comunidades locais, não devendo aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, ressalta o documento.

Os recursos públicos providos por países desenvolvidos teriam como destino as entidades operacionais do Mecanismo Financeiro da UNFCCC, incluindo o Fundo Verde para o Clima (GCF), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), o Fundo para Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudança do Clima.

Além do envolvimento de capital público, são defendidos investimentos privados no financiamento climático, de forma a proporcionar também o uso de financiamento misto.

“Destacamos que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), proposta para lançamento na COP30, tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, diz a declaração.

Mercado de carbono

Outros destaques da declaração incluem a defesa dos dispositivos relacionados ao mercado de carbono, considerados pelo BRICS como forma de catalisar o engajamento do setor privado. O grupo se compromete a trocar experiências e atuar em cooperação para promover iniciativas na área.

Em outro trecho do documento, é mencionado o apoio ao planejamento nacional que fundamenta as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), vistas como “principal veículo para comunicar os esforços de nossos países no enfrentamento à mudança do clima”.

A declaração também expressa condenação e rejeição às medidas protecionistas unilaterais consideradas punitivas e discriminatórias, que utilizam preocupações ambientais como justificativa. São citados, como exemplo, os mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), os requisitos de diligência prévia com efeitos negativos sobre os esforços globais para conter e reverter o desmatamento, além de impostos e outras medidas do mesmo caráter.