Crédito de R$ 1 bilhão será destinado à agricultura familiar no Norte e Centro-Oeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou, nesta quarta-feira (9), a liberação de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste. Do total, até R$ 500 milhões serão destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e até R$ 500 milhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

“Hoje estamos anunciando R$ 1 bilhão, a princípio. É possível disponibilizar mais R$ 1 bilhão”, disse o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante entrevista coletiva para anunciar os valores, na sede do ministério em Brasília.

Segundo o ministro, a retomada dos programas de microcrédito pelo governo federal tem apresentado resultados positivos. De acordo com Góes, os projetos aprovados na região amazônica no ano passado utilizaram integralmente os recursos disponibilizados.

“Estamos com uma expectativa gigante de microcrédito, nesse caso muito específico do Pronaf B [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, de microcrédito], no cumprimento de sua missão de diminuir desigualdade, promover desenvolvimento inclusivo, geração de oportunidades de renda e geração de alimentos”, completou.

De acordo com a pasta, um edital definirá as regras para o credenciamento de instituições financeiras que atuarão na concessão de crédito a agricultores familiares de regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica no Norte e no Centro-Oeste.

A iniciativa integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco na geração de trabalho e renda por meio da oferta de linhas de financiamento específicas para agricultores familiares, acompanhadas de orientação técnica e apoio ao crédito.

Durante a cerimônia de lançamento do edital, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou que a ação atende a uma diretriz do governo federal de reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.

“O presidente Lula, falou o seguinte na campanha dele: precisamos colocar os pobres no orçamento e os ricos no Imposto de Renda. Tem que ter justiça tributária e você tem que dar oportunidades iguais para todos e o crédito é fundamental para isso”, disse Teixeira.

O ministro ressaltou a importância da destinação dos recursos de microcrédito para o desenvolvimento das duas regiões. A taxa de juros praticada no Pronaf B é de 0,5%, com prazo de carência de 12 meses. O crédito oferecido é de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para filhos.

“Esse financiamento vai na veia para a produção de alimentos em circuitos curtos. A pessoa vai vender na feira da cidade ou vender no programa de alimentação escolar ou no programa de aquisição de alimentos. Então é um programa muito virtuoso”, afirmou.

Já o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apontou o potencial de crescimento que os programas de microcrédito proporcionam, por chegarem ao pequeno produtor e criticou a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 15% ao ano.

“São programas complementares a este do microcrédito que levam as oportunidades. Então, isso é importante, ainda mais em um momento em que eu acho que a Selic está desproporcional. Se o Banco Central tem autonomia, então também tenho autonomia para criticar”, ressaltou Fávaro.

“Não faz sentido o Brasil, com uma economia estável, com a inflação controlável, estável, com o PIB [Produto Interno Bruto] crescendo na ordem de 3% ao ano, com o gasto público controlado, não faz sentido uma Selic indutora do freio da economia brasileira”, criticou o ministro.

“Então, um programa como esse do microcrédito incentiva a economia brasileira, e o resultado disso é a supersafra brasileira, que passa da ordem de 1 bilhão e 100 milhões de toneladas”, acrescentou.