A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira, 14, o pedido de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, integrantes do chamado núcleo central de uma suposta trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes às 23h45 e integra a fase final do processo antes do julgamento, previsto para setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e os demais envolvidos de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR também pede a condenação de:
- Walter Braga Netto, general e ex-candidato a vice na chapa de 2022
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo
No caso de Cid, a PGR sugere a suspensão da pena devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal durante as investigações.
Gonet sustenta que Bolsonaro atuou como líder da suposta organização criminosa, sendo o “principal articulador e maior beneficiário” do plano para desestabilizar as instituições após o resultado das eleições de 2022. O ex-presidente teria utilizado a estrutura do Estado para disseminar desinformação, promover medidas autoritárias e incitar instabilidade social.
Com a entrega das alegações finais da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação. As defesas dos demais réus terão o mesmo prazo. Após o encerramento dessa etapa, caberá à Primeira Turma do STF definir a data do julgamento, cuja expectativa é de que ocorra em setembro.
*Com informações de Agência Brasil.
