Setor cultural aparecidense padece na mão da administração pública municipal

Eduardo Marques

Com a promessa de dar mais dinamicidade à administração e ofertar melhores resultados na prestação dos serviços públicos à população, a Reforma Administrativa na prefeitura de Aparecida de Goiânia elevou, entre outros pontos, ao status de secretaria a pasta da Cultura que antes era secretaria-executiva, porém ainda não promoveu investimentos próprios para o setor. Produtores culturais aparecidenses ouvidos pela equipe de reportagem do Diário de Aparecida reprovam a gestão do titular municipal Avelino Marinho. 

Marcos Marrom, produtor cultural aparecidense e diretor da Cia de Teatro Maleiro demonstrou insatisfação pela verba de repasse da Lei Aldir Blanc não contemplar toda a classe, que é uma das mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus. “Aparecida de Goiânia está passando por um processo muito difícil, porque a verba da Lei Aldir Blanc em R$ 3 milhões e 500 mil, que veio para beneficiar os artistas, mas o que foi utilizado foi apenas R$ 1 milhão e 500 mil. O resto do dinheiro retornou. Entende-se com isso: por má gestão. Os artistas não se inscreveram por motivo de burocracia e incentivo. É uma luta da classe artística, mas ao repassar a verba, a prefeitura não repassou de forma integral. Daí, o governo federal recolheu para o caixa.” 

Marrom reclamou que a prefeitura de Aparecida não incentiva a Cultura. “Existe o projeto de Incentivo à Cultura, mas ainda não foi votado. Isso atrapalha muita coisa. O dinheiro da Cultura está sendo utilizado em outras áreas. Tem poucos recursos para a Cultura, principalmente da Lei Aldir Blanc, porém não tem nenhuma proposta, seja da Câmara Municipal aparecidense ou da prefeitura, que esse ano terá fundo de investimento”, apontou.

Crise atinge a Cultura 

Marcos destacou que a crise vivenciada por Aparecida atinge em cheio os artistas de Aparecida. “Aparecida vive hoje uma crise financeira silenciosa e a Cultura é a mais prejudicial. Aqui não temos vozes. E isso é muito prejudicial para toda classe. O Portal de Transparência do município não informa o valor investido no setor cultural.” 

Ele sublinhou que a pasta não realizou investimentos expressivos no setor. “Ainda não teve ação por parte da Secretaria de Cultura. A partir de maio, será o lançamento de ações do centenário de Aparecida. A Cultura está focada nesse aspecto. Vai ocorrer eventos até o próximo ano em comemoração. O que mudou é o repasse da Lei Aldir Blanc, apesar de deficiente. Até agora, o formato que a Secretaria criou para dialogar com o setor é via WhatsApp. Esclareceu aos artistas sobre como receber, mapeando os pontos de cultura, mas ainda muita gente está perdida. Qual é a ação que a Secretaria vai levar para a Câmara? Isso não foi elucidado para a categoria. Os artistas precisam de um incentivo financeiro. Ainda não tem nada.”

Artistas aparecidenses não recebem incentivos para buscar recursos

Especialista em Lei de Incentivo à Cultura e produtor cultural aparecidense, o advogado Emerson Alencar ressaltou que a prefeitura não promoveu por recursos próprios incentivo ao setor. “Até agora não vimos nenhum investimento expressivo. Os recursos que estão sendo empregados são oriundos da Lei Aldir Blanc. Havia uma expectativa por parte dos artistas que os espaços culturais, principal objeto da Lei Aldir Blanc, tivesse mais coberturas, contudo apenas 53 pleitearam os recursos. A outra previsão dos prêmios não teve tempo hábil para alocar os recursos. Há um trabalho no Congresso para que esses recursos que não foram utilizados na Lei Aldir Blanc não ocorra o retorno para o ente federativo, mas que fique no município.” 

Contudo, ele sublinhou que os artistas não procuraram por falta de políticas públicas voltadas ao setor cultural. “Em relação aos artistas independentes que não conseguiram a verba, eles não pleitearam a verba. Tivemos que fazer um trabalho para que os artistas se inscrevessem, porque não acreditaram que os recursos fossem disponibilizados. Eles tinham uma resistência pelo período eleitoral, pois acreditaram que era uma captação de promessas e até por uma série de negligência por parte do poder público em investir na Cultura e os artistas aparecidenses não acreditaram no processo”, desse. 

O DA entrou em contato com a Prefeitura de Aparecida para comentar sobre os investimentos próprios para o setor cultural, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. No entanto, ela garantiu que iniciou os repasses de recursos da Lei Aldir Blanc aos espaços culturais e para editais de fomento à produção cultural. (EM)