Governo de Goiás dá início às entregas do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual

Produtores da agricultura familiar começaram a realizar, neste mês, as entregas às entidades sociais identificadas e cadastradas nos municípios pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), a partir das vendas realizadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA/GO), do Governo de Goiás. A execução do programa no Estado é feita pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e pela Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), com o apoio da Secretaria da Retomada, como resultado da adesão do Estado de Goiás no desenvolvimento da ação do Ministério da Cidadania.

As primeiras entregas são realizadas por 62 agricultores familiares. É o caso de Reneilton Pereira da Silva, de 35 anos, que possui uma propriedade rural de 29 hectares, a 45 quilômetros de Porangatu. Ele, que é filho de produtores rurais e perdeu o pai no último mês, toca a produção agora com a mãe e a esposa. Cultivam milho, arroz, mandioca, banana, abóbora, gergelim, quiabo, cana-de-açúcar e batata doce, além da criação de suíno e pecuária leiteira.

Segundo o produtor, por intermédio da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte Goiano e da Emater, ele soube do PAA Estadual e visualizou no programa a oportunidade de ampliar a comercialização de seus produtos. Reneilton foi contemplado para a venda de mandioca, banana e abóbora. “Vamos começar com as entregas agora, mas já avalio que é um dos melhores programas para a agricultura familiar que participo. Com esse apoio na comercialização, até programo investimentos na propriedade, como um poço para ajudar na irrigação”, comemora.

No total, 823 produtores da agricultura familiar, de 92 municípios, foram selecionados para a participação no PAA/GO, a partir da publicação de dois chamamentos públicos no segundo semestre de 2020, com recursos da ordem de R$ 5,36 milhões captados do Ministério da Cidadania. As entregas serão realizadas, conforme a demanda das entidades recebedoras, com a periodicidade semanal, durante um período de 10 meses. O pagamento será efetuado de acordo com a tabela de referência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), descrito no edital, que está disponível nos sites da Seapa (www.agricultura.go.gov.br) e da Emater (www.emater.go.gov.br).

Conforme explica o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, é a primeira vez que o PAA é operacionalizado no Estado por meio da parceria entre o Governo de Goiás e o governo federal. A versão estadual do programa, que foi lançada no ano passado, segundo o titular da Seapa, segue a determinação do governador Ronaldo Caiado de buscar parcerias e novas oportunidades para fomentar o desenvolvimento regional e promover a inclusão social. “É um momento muito especial para os goianos e o Governo de Goiás cumpre seu papel de alavancar a economia nesses municípios atendidos e gerar renda e desenvolvimento econômico e social”, reforça Antônio Carlos. Atualmente, o Estado tem 152 mil propriedades rurais, destas, 95 mil são provenientes da agricultura familiar.

A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, destaca também a importância do programa enquanto instrumento de desenvolvimento social. “O governador Ronaldo Caiado sempre orientou para que explorássemos a vocação social do agro, e o PAA traduz muito bem isso. Temos, por um lado, pequenos agricultores que têm uma fonte de renda garantida com a venda de sua produção e, por outro, instituições que agora podem garantir a segurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade social. O Gabinete de Políticas Sociais e a OVG têm muita satisfação em realizar essa parceria com a Seapa e a Emater para o desenvolvimento desse programa”, salienta.

Abertura à comercialização
Enquanto a Seapa trabalhou na parte executiva do projeto junto ao Ministério da Cidadania, a Emater atuou junto aos produtores da agricultura familiar orientando o planejamento da produção dos itens que estão previstos para serem adquiridos pelo programa e com a realização dos cadastramentos, segundo explica o presidente da Emater, Pedro Leonardo de Paula Rezende.

Pedro Leonardo informa que muitas vezes os produtores têm o conhecimento empírico suficiente para produzir com quantidade e qualidade adequadas, mas não conseguem disponibilizar seus produtos no mercado de maneira eficiente e viável economicamente. “Do ponto de vista da agricultura familiar essa política pública é de extrema importância justamente porque auxilia os produtores na fase de comercialização dos excedentes produzidos”, reforça.

A produtora Maria Divina da Silva Carneiro, de 68 anos, é um desses casos em que o PAA Estadual vai ajudar na comercialização da farinha de mandioca que produz. Ela conta que herdou dos pais a vocação para o campo e que, desde os 21 anos, desenvolve atividades ligadas ao meio rural. Junto ao marido, filho e nora, Maria Divina produz a raiz em uma propriedade de 32 hectares no Assentamento Genipapo, que fica a 25 quilômetros de Acreúna, onde também cultivam outras culturas, como milho e abóbora. 

Ela explica que ficou sabendo do PAA por meio da Associação dos Moradores do Assentamento Genipapo, da qual faz parte, e enxergou na fabricação de farinha da mandioca uma oportunidade de participar do programa. “O produto geralmente é vendido em mercados da cidade. Mas agora, com o PAA, parte da produção vai ser comercializada para o Governo de Goiás e entregue para entidades e instituições em Acreúna”, cita. Maria Divina está na expectativa para começar a entregar os produtos e incrementar a renda da família, além de beneficiar pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Assim como ela, outra produtora que apostou no programa e agora começa a colher os resultados é a agricultora familiar Regiane Pinto da Silva Araújo, do município de Formosa. Ela faz parte da Associação do Projeto de Assentamento de Água Fria Senador Mauro Borges Teixeira e viu no PAA Estadual um meio de comercializar parte de sua produção. “Este é um excelente projeto, que dá a nós, pequenos produtores, a oportunidade de vender nossos produtos”, enfatiza. 

Entre os itens a serem comercializados por Regiane estão mandioca, limão, abóbora, banana e hortaliças. Além desses, ela se dedica também à produção de açafrão, acerola e graviola em sua propriedade. “A capacidade de produção na minha comunidade é grande, temos muita terra e água em abundância”, vislumbra. Na propriedade, a produtora ainda conta com auxílio dos filhos, que estudam agronomia e aplicam os conhecimentos para ampliar a qualidade e produtividade dos alimentos.

Conforme avalia o superintendente de Produção Rural Sustentável da Seapa, Donalvam Maia, o PAA Estadual tem essa relevância de ser uma política pública efetiva, executada pelo Governo de Goiás, especialmente no sentido de oferecer novas perspectivas aos produtores. “É a primeira vez em que este programa é executado pelo Governo do Estado de Goiás em 18 anos e vem para consolidar mais um dos principais pilares da gestão estadual para o setor agropecuário, junto à assistência técnica e à oferta de crédito, que é a comercialização”, complementa. 

Nesta primeira etapa, serão adquiridos os produtos descritos no edital. São eles folhosos (alface, brócolis, couve, repolho verde e rúcula), frutas (abacaxi, banana, laranja, limão, melancia e tangerina), tubérculos e raízes (batata doce, beterraba, cenoura e mandioca), verduras e legumes (abóbora, chuchu, jiló, pepino, quiabo, tomate e vagem), temperos (cebolinha e cheiro verde), panificados (biscoito caseiro – peta, pão caseiro, bolo caseiro, bolo de mandioca), farináceos (farinha de mandioca, polvilho e fubá de milho), carnes (peixe tilápia em postas, carne suína e frango caipira abatido), e grãos (feijão e arroz beneficiado – tipo 1, tipo 2).

O pagamento será realizado pelo Ministério da Cidadania, por meio do Banco do Brasil (em cartão específico), em até 45 dias após a apresentação da documentação atestada pelos responsáveis da Emater e da Seapa.

Dos 100 municípios participantes, 92 tiveram propostas contempladas. São eles: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso, Amorinópolis, Anápolis, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragoiânia, Araguapaz, Aurilândia, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caiapônia, Campestre de Goiás, Campos Belos, Carmo do Rio Verde, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Cidade Ocidental, Cristalina, Cristianópolis, Damianópolis, Diorama, Doverlândia, Faina, Flores de Goiás,  Formosa, Gameleira, Goianápolis, Goianésia, Goianira, Goiatuba, Guapó, Heitoraí, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Itapirapuã, Itapuranga, Itumbiara, Jaraguá, Jaupaci, Jussara, Luziânia, Mairipotaba.

Ainda nessa lista: Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mozarlândia, Nerópolis, Nova Veneza, Novo Gama, Orizona, Padre Bernardo, Palminópolis, Paranaiguara, Petrolina de Goiás, Perolândia, Pirenópolis, Porangatu, Portelândia, Posse, Quirinópolis, Rio Verde, Rubiataba, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São João da Paraúna, São João d’Aliança, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, Senador Canedo, Silvânia, Trindade, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Valparaíso de Goiás, Varjão e Vianópolis. Os municípios de Aragarças, Fazenda Nova, Goiandira, Ivolândia, Maurilândia, Pires do Rio, São Miguel do Passa Quatro e Vila Boa não realizaram nenhum cadastro de proposta.

Comunicação Setorial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Governo de Goiás