Servidores da Saúde municipal cobram respostas da Prefeitura sobre as gratificações e data-base

Trabalhadores que atuam na rede municipal de saúde de Aparecida de Goiânia se mobilizaram em frente à Cidade Administrativa no dia 13 de julho, numa terça-feira. O ato reuniu enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, Agentes de Combate de Endemias (ACE) e motoristas de ambulâncias. Eles cobram do prefeito Gustavo Mendanha o pagamento da reposição salarial conhecida também como data-base que está atrasada desde 2020.

Se já tivessem sido pagas, estas datas-base representariam um incremento no salário de mais de 9%. Os trabalhadores também cobram direitos como equiparação salarial, progressão de carreira e piso salarial para agentes de saúde de endemias. O presidente do Sinsaúde de Goiás (Sindsaúde-GO), Ricardo Manzi, ao Diário de Aparecida fez uma avaliação da negociação e explicou que apenas duas das pautas apresentadas pelo sindicato tiveram avanços.

“Avançamos na aplicação do nosso plano de carreira em relação às progressões, inclusive retroativas à data do direito adquirido. A prefeitura também prometeu pagar o piso nacional dos agentes comunitários de saúde de combate às endemias. Mostramos à prefeitura a determinação legal e portanto deveria ter sido assegurado em janeiro de 2021. Assim o poder Executivo terá que encaminhar esse projeto de lei à Câmara Municipal para concessão desse direito a esse conjunto de trabalhadores” disse Manzi.

Gratificações
Outro direito que está em processo de negociação se trata da gratificação. O sindicato entende ser necessário e justo enquanto os trabalhadores estiverem na linha de frente do enfrentamento a Covid-19 receberem as gratificações. Segundo as lideranças, até o momento a prefeitura não se manifestou favorável ao pagamento das gratificações e da data-base dos servidores de 2020 e 2021.

O Sindsaúde-GO explicou que a gratificação tem previsão legal na Lei Complementar 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). “A gratificação tem que ser paga a todos os trabalhadores lotados na secretaria da saúde, seja da limpeza, administrativo, em fim, sem acepção aos profissionais da área.

Dentro da luta dos direitos a classe almeja alcançar a negociação da inserção dos motoristas do plano de carreira e também da questão de uma nova tabela que garanta uma proporcionalidade do plano de carreira já prevista em 2014. “Precisamos continuar a luta, o prefeito tem muito o que cumprir com o direito dos trabalhadores de saúde de Aparecida. Cadê a data-base e a gratificação?”, perguntou a internauta Sandra Martins.

Nova mobilização
A secretária-geral do SindSaúde-GO Flaviana Alves disse que a categoria vai continuar mobilizada e retomará as discussões das pautas com o Executivo de Aparecida em agosto. “Temos uma assembleia marcada para o dia 24 de agosto às 9 horas da manhã em frente a prefeitura de Aparecida para avaliarmos o cumprimento do que foi prometido pelo prefeito Gustavo Mendanha, ou seja, o pagamento do piso nacional aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e a aplicação das progressões no plano de carreira. E não vamos desistir no cumprimento das gratificações e das datas-base.”