Mais uma vez Aparecida é alvo de investigação em crimes contra aplicação de recursos para a Saúde

Mais uma vez o nome de Aparecida de Goiânia está envolvido em casos de corrupção relacionados à área da Saúde. Em cinco anos, desde 2016, quatro operações foram deflagradas e movimentaram a cidade. Entre elas, as operações Ethon, Falso Positivo, Anaideia e SOS Samu. O mais recente ocorreu na última quarta-feira, 18, com a Operação Ethon, deflagrada para apurar crimes em contratação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).
Ao todo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu 61 mandados de busca e apreensão em seis Estados, incluindo Goiás, que revelaram um esquema instalado no Iges-DF que resultou no desvio de milhões de reais em dois contratos destinados ao fornecimento emergencial de leitos de UTI’s, entre o período de março a outubro de 2020. As empresas contratadas foram a Domed, responsável por 50 leitos no Hospital Regional de Santa Maria, e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (OATI), que forneceu 20 leitos no Hospital de Base e outros dez na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião (DF).
Para além do superfaturamento de preços ofertados pelas empresas que participaram da seleção e do direcionamento das contratações em favor da Domed e da OATI, as investigações também apontaram que as empresas não forneceram insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade exigidos. As supostas ilegalidades praticadas tiveram como consequência a ocorrência de altíssimas taxas de mortalidade nos leitos de UTIs de alguns hospitais administrados pelas empresas. Além de Aparecida de Goiânia, os mandados de busca e apreensão expedidos foram cumpridos no Distrito Federal e em cidades do Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
No DF, o MPDFT contou com o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Nos demais Estados, prestaram apoio no cumprimento das buscas os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Amazonas, da Bahia, de Goiás, do Rio de Janeiro e do Tocantins. Além deles, também atuou na operação o Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope/PCSP).
A equipe de reportagem do Diário de Aparecida entrou em contato com a OATI, por e-mail, mas a empresa não havia se manifestado até o fechamento desta edição. O DA não conseguiu localizar a defesa da Domed, mas o espaço continua aberto para manifestações. Por meio de nota, o Iges-DF esclareceu que “todas as informações sobre contratos firmados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal estão sendo prestadas aos órgãos de controle externo, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal”.
“A Diretoria atual do Iges-DF vem adotando todas as medidas cabíveis para prevenir, detectar e corrigir eventuais irregularidades”, afirma nota oficial do instituto. “Esse rigoroso trabalho vem sendo feito pela Controladoria Interna, que tem promovido auditorias e analisado todos os contratos firmados pela instituição. Caso irregularidades sejam identificadas, providências serão tomadas imediatamente para resolvê-las”, informa o comunicado.
Falso Positivo
Em 2020, a Operação Falso Positivo também movimentou a cidade durante o mês de novembro. Segundo a Polícia Civil (PC), apesar de as investigações terem começado três meses antes, o que mais teria chamado atenção até então seria uma nota fiscal no valor de R$ 750 mil, para aquisição de máscaras por parte da organização social (OS) Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH). O documento havia sido encontrado no gabinete do secretário da Fazenda de Aparecida de Goiânia, André Rosa. Na ocasião, questionado sobre a participação da mulher do secretário André Rosa, na condução do laboratório, mesmo não estando entre os sócios, a PC informou que, desde as primeiras investigações, causou estranheza a confusão de interesses, o uso do Fundo Municipal da Saúde por uma empresa que tem entre os responsáveis – pois ela não mais fazia parte do quadro societário – um parente de um funcionário do alto escalão do município.
A PC também disse que, mesmo não estando entre os sócios, a mulher do secretário era responsável por muita coisa dentro do laboratório, inclusive o site. Na época, a mulher de André Rosa não foi presa, mas foi investigada pelos agentes. Por meio de nota, as secretarias da Fazenda e da Saúde de Aparecida de Goiânia afirmaram que estavam colaborando com as investigações e que têm total interesse nos esclarecimentos dos fatos apresentados pela Polícia Civil.
“A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece ainda que toda contratação de serviços para o Hospital Municipal de Aparecida (HMAP) é realizada pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que foi contratado por chamamento público. O contrato de gestão com o IBGH é fiscalizado conforme a legislação e até agora não se identificou nenhum procedimento ilegal”, diz o comunicado.