Governadores e especialistas em educação debatem soluções para alfabetização na idade certa em evento virtual

O Seminário PARC 2021: compromisso de todos pela alfabetização das crianças, que ocorreu nos dias 5 e 6 de outubro, reuniu especialistas, governadores, prefeitos, secretários de educação e corpo técnico de 11 estados brasileiros (AP, CE, ES, PE, SE, AL, MA, PI, MT, MS e GO) para debater caminhos e soluções para a alfabetização na idade certa, especialmente com o impacto da pandemia no aprendizado dos estudantes. Exceto o Ceará, dez dos estados participantes fazem parte da Parceria para Alfabetização via Regime de Colaboração (PARC), projeto realizado por Associação Bem Comum, Fundação Lemann e Instituto Natura, que desde 2019 apoia os governos com estratégias para melhorar a alfabetização na idade certa, e é inspirado na experiência do Ceará, que elevou substancialmente os índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre 2007 e 2019. Os dois dias de seminário serão disponibilizados na íntegra no site da Associação Bem Comum.

Sete governadores participaram do último dia do evento: Camilo Santana (CE), Ronaldo Caiado (GO), Renato Casagrande (ES), Paulo Camara (PE), Wellington Dias (PI), Reinaldo Azambuja (MS) e Flavio Dino (MA), que reforçaram a importância do investimento na alfabetização e as respectivas ações nos estados. O governador do Ceará, Camilo Santana, contou que, junto à secretaria, realizou um diagnóstico para avaliar o impacto da pandemia na aprendizagem das crianças. “Ficamos surpresos com o resultado da falta de aulas presenciais e convidamos todos os prefeitos para fazer uma nova repactuação e recuperar esse tempo perdido. É uma construção coletiva, em que o Estado colocou, inclusive, recurso para ajudar os municípios na retomada das aulas presenciais”, contou.

Ronaldo Caiado, de Goiás, disse que o momento é de sensibilizar o maior número de prefeitos a aderirem à PARC, a fim de auxiliar os processos educacionais. “Somos o 8º estado a entrar nesse projeto de alfabetização na idade certa e eu quero também recuperar o tempo perdido que não foi realizado anteriormente”, afirmou. Renato Casagrande, do Espírito Santo, ressaltou que o momento exige compromissos fortes e comportamentos diferentes, já que a pandemia vai produzir ondas negativas, principalmente em relação à educação. “Exercemos um papel de coordenação dos nossos estados, tanto na área de saúde como na educação. Potencializamos o papel que o pacto tem para exercer junto aos municípios na elaboração de conteúdo, formação e qualificação dos professores. Agora, demos um passo a mais para tornar uma política permanente de apoio para estruturar as redes municipais de educação”, completou.

O exemplo de sucesso do Ceará foi lembrado por outros governadores, como Paulo Camara, de Pernambuco, que contou que, ao aplicar o conjunto de ações de um modelo já testado, conseguiu replicar com agilidade o projeto e, agora, com a retomada das aulas presenciais, espera “de forma célere, que a gente tenha resultados ainda mais rápidos, porque a alfabetização é o que vai dar a grande indução para o desenvolvimento nas outras etapas da educação”.

No segundo bloco de participações, Wellington Dias, do Piauí, falou sobre o incentivo aos municípios para participarem da PARC: “Colocamos os resultados da alfabetização na idade certa como condição para o recebimento do ICMS, pois isso garante uma condição de estímulo. 224 cidades já aderiram a essa parceria”, contou. Flávio Dino também destacou as experiências do projeto “Escola Digna”, no Maranhão, e o retorno de alunos e professores com o investimento do programa. “Fomos aprendendo com as parcerias e evoluindo na compreensão, agregando, além do elemento infra estrutural, o pilar da formação e da avaliação. O desafio é atravessar as incompreensões e mostrar o porquê o estado pode colaborar com os municípios”, disse. No estado, o projeto é realizado com o apoio da Fundação Vale, além de Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura.

Por fim, o último a falar foi Reinaldo Azambuja, que destacou os desafios e a importância do diálogo com as secretarias, já que o olhar à educação deve ser tratado de forma integral e não segmentado, em secretarias isoladas. “O aluno bem alfabetizado até o 2º ano do Ensino Fundamental será um aluno com grande desempenho no Ensino Médio e nos níveis superiores. É a metodologia do todo. Existem pontos de divergências e cabe a nós mostrar o que é importante, envolvendo a todos, inclusive o terceiro setor”, complementou.

Educação: vetor de transformação do país

O evento virtual também contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Na abertura, várias declarações destacaram a importância da educação como vetor de transformação do país. Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, ressaltou que a alfabetização é a tarefa mais urgente do Brasil. “Quando a gente olha para o mundo inteiro, não tem país que conseguiu dar um salto de qualidade em seu desenvolvimento sem garantir que todas as pessoas daquele país pudessem ir o mais longe possível no seu potencial. E não tem nem como arranhar o seu potencial se a gente não consegue garantir qualidade no processo de alfabetização de crianças”, disse.

David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, também destacou: “A não alfabetização adequada é o problema raiz de vários outros de todo o percurso de educação básica, como evasão, repetência, mais custos no sistema educacional, alunos terminando a educação básica sem o conhecimento mínimo, fora causar uma limitação no desenvolvimento do nosso país”. Já Veveu Arruda, diretor executivo da Associação Bem Comum, vinculou a educação à existência de uma democracia forte no país. “Para construir um país mais democrático e sem desigualdades sociais, é preciso primeiro enxergar os problemas para depois achar soluções que atinjam a todos, independentemente da classe social ou gênero”.

Desigualdades na educação

No primeiro dia do evento, o painel “Impactos da pandemia na alfabetização das crianças e a perspectiva da equidade” abriu a série com uma discussão dos efeitos da Covid-19 na educação brasileira, sobretudo nas desigualdades. Para Preto Zezé, presidente da CUFA (Central Única das Favelas), as questões estruturais que já existiam na educação foram agravadas com a crise sanitária. Ele contou que recebeu relatos de jovens dizendo que não precisariam mais voltar para a escola, pois já tinham ficado muito tempo longe, o que mostra a dimensão do problema. “Se a gente não integrar outras políticas públicas à educação, o meu medo é que a gente construa uma escola padrão, modelo, numa área em que, por exemplo, a violência não deixa os alunos frequentarem a sala de aula”, afirmou.

Chico Soares, professor emérito da UFMG, mostrou, com dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que escolas com baixo nível socioeconômico têm nível pior de investimento em infraestrutura. “Precisamos trazer as desigualdades para o centro do debate, para que elas possam ser superadas”, disse, e citou o caso de Sobral, no Ceará, como um exemplo a ser seguido. “Sobral não só cresceu, mas cresceu levando todo mundo que estava presente. É o bem comum que nós precisamos. É uma educação de qualidade, equitativa, para todos”, completou Soares.

Já segundo Lina Kátia, diretora executiva da Fundação CAEd/UFJF, a realidade com a reabertura das escolas são alunos em estágios diferentes de aprendizado. “Nós vamos ter várias turmas multisseriadas em uma mesma sala de aula. O desafio é maior. A formação dos professores para lidar com essa situação vai ser cada vez mais acentuada”, explicou. O debate foi mediado por Vitor Ângelo, Secretário de Educação do Espírito Santo e Presidente do Consed.

No segundo dia, o destaque foi a discussão sobre a atuação dos municípios e suas responsabilidades na alfabetização das crianças. A secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Cecília Motta, que moderou o debate, falou sobre o papel de cada um neste processo: “A responsabilização do desenvolvimento humano e social está em nossa mão”, disse. “Um município que tem um bom desenvolvimento na alfabetização terá, futuramente, um bom desenvolvimento econômico”.

A prefeita de Timon, no Maranhão, Dinair Veloso, comentou que a educação de qualidade fez com que fosse eleita prefeita. Ela observou como a PARC contribuiu com a cidade, também no cenário de pandemia: “Hoje o município olha para a educação antes e depois dessa parceria que estabelecemos, entre município, estado, governo federal e iniciativas privadas. Isso transformou todos os nossos indicadores. Em 2019, antes da pandemia, fizemos a Avaliação do CAED de proficiência com alunos do 2º ano do Ensino Fundamental. O resultado inicial foi: 3,7% das crianças estariam alfabetizadas. Na avaliação final de 2019, conseguimos melhorar significativamente, chegando a 46% das crianças alfabetizadas. Nosso trabalho é não deixar nenhuma criança para trás e alfabetizar todas na idade certa”, falou Dinair.

Para Fred Amâncio, secretário de Educação de Recife (PE), falou sobre a experiência no município e a importância de a própria rede de ensino traçar uma diretriz própria para atingir bons resultados: “Com os regimes de colaboração, da PARC, nesses últimos dois anos, os municípios mostram que os resultados avançam mais quando a cidade também estabelece uma estratégia de rede. Eles conseguem compreender melhor o que acontece no chão de cada escola”, disse. “A educação deve ser colocada como prioridade política, orçamentária e estar na agenda do prefeito, fazer parte do monitoramento, com um olhar especial para a rede de educação e tendo a alfabetização como eixo estratégico”.

Izolda Cela, vice-governadora do Ceará, também lembrou que a aprendizagem das crianças deve estar no centro de toda escola: “Sem ela, não conseguimos fazer a entrega essencial do serviço da educação para a vida de cada uma das crianças, suas famílias e a sociedade”.