Cartórios agora recebem denúncias de violência doméstica

Os índices de violência doméstica no Brasil são preocupantes. Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano, durante a pandemia, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Preocupados em fazer parte da mudança, Bruno Quintiliano, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) de Goiás, anuncia que agora é possível fazer denúncias de violência doméstica direto nos cartórios.

Desde o dia 25 de outubro, os mais de 13 mil cartórios brasileiros passaram a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Segundo Bruno Quintiliano, presidente da Arpen Goiás, iniciativas como esta fazem parte da mudança de uma realidade que assola mulheres de todo o País. “Esperamos que cada vez menos precisemos recorrer a essas medidas”.

Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia. A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do País, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

“Usar os cartórios para contribuir neste movimento é de extrema importância, já que eles estão disponibilizados em diversos municípios e não fecharam suas portas durante a pandemia. Não podemos nos furtar desse papel, seja como representantes jurídicos, seja como seres humanos”, diz Bruno. Para integrar os cartórios à iniciativa, foi disponibilizado uma série de materiais a suas unidades, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio.

As mulheres serão abrigadas em uma sala reservada, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis. Conforme balanço do governo federal, ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180. “Número este, que ainda segue válido para as vítimas”, reforça Bruno.

A violência doméstica abarca comportamentos utilizados em um relacionamento, por uma das partes, sobretudo para controlar a outra. As pessoas envolvidas podem ser casadas, ser do mesmo sexo, viver juntas, separadas ou namorar. As vítimas podem ser ricas ou pobres, de qualquer idade, sexo, religião, cultura, grupo étnico, orientação sexual, formação ou estado civil. “É preciso que todos fiquem atentos, porque a violência doméstica pode se apresentar de forma emocional, social, física, sexual, financeira ou de perseguição”, finaliza Bruno Quintiliano.