Artefatos arqueológicos são resgatados em Aparecida de Goiânia

Peças arqueológicas foram resgatadas pela Polícia Federal (PF), em Aparecida de Goiânia (GO), e entregues ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), instituição responsável pela guarda e proteção do patrimônio arqueológico.  Os objetos estavam sendo comercializados por um casal de maneira ilegal em sites de vendas na internet.

Foram recuperados três machados pré-históricos confeccionados em pedra polida. O arqueólogo do Iphan-GO, Danilo Curado, explica que “os artefatos arqueológicos estão relacionados a grupos agricultores ceramistas, do período pré-colonial, e eram utilizados em atividades humanas, como na derrubada de árvores ou em qualquer uso que requeresse um instrumento robusto e afiado”.

Segundo o delegado, Sandro Paes Sandre, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural da Polícia Federal em Goiás, os materiais foram apreendidos em 2014, pela Divisão de Meio Ambiente do Distrito Federal, por meio de uma pesquisa na internet com abrangência em todo Brasil, sobre a divulgação e vendas de minerais ou materiais arqueológicos. “Encontramos um anúncio de venda dessas peças na região de Aparecida de Goiânia, fizemos o contato e pedimos para que os materiais fossem entregues na PF em Goiás, se tratando de tráfico ilícito de bens culturais sendo considerado crime federal”, pontua.

A PF informou que os materiais foram entregues por um casal que teria encontrado os objetos na fazenda da família e os trouxeram para a venda em Aparecida de Goiânia. “O casal passa a responder por crime de usurpação de patrimônio da união”, informa o delegado. A legislação determina que os bens arqueológicos nacionais pertencem a todos os brasileiros, são protegidos pela União e não podem ser vendidos.

Após a perícia, a Justiça decidiu que os materiais fossem entregues ao Iphan para guarda e preservação. O Instituto realizará as práticas adequadas para a conservação dos vestígios que passarão por uma análise, triagem e serão catalogados, higienizados e protegidos.

As descobertas arqueológicas permitem concluir que o território brasileiro foi ocupado milhares de anos antes da chegada dos europeus. “Os machados, por mais antigos que sejam, são muito afiados e possuem as mesmas funcionalidades se igualando até mesmo aos machados modernos, dos dias atuais. São bens que permitem traçar e estudar a história dos nossos antepassados”, avalia Danilo Curado.

O Iphan orienta aos cidadãos que, ao encontrar qualquer objeto arqueológico, mantenha-os no mesmo lugar e faça o contato com o Instituto informando sua localização. Um arqueólogo será enviado ao local para que possa se avaliar o contexto histórico da área e do objeto encontrado.

O superintendente do Iphan-GO, Allyson Cabral, destaca a importância do diálogo e atuação conjunta do Iphan com outros órgãos. “O comércio ilegal de bens culturais, em especial os arqueológicos, tem a internet como facilitador, e o trabalho minucioso da PF nessas buscas é de grande relevância para que o Iphan faça a gestão e proteção dos artefatos que fazem parte da história de todos os brasileiros”, avalia.

A proteção de bens de natureza arqueológica está prevista desde a criação do Iphan, no Decreto-Lei nº 25, de 1937. Esses bens também são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961. Em 1988, com a Constituição Federal, os bens de natureza arqueológica foram reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural do Brasil.