Economista aponta os avanços da gestão Caiado na recuperação das contas estaduais

Helton Lenine

Goiás é um dos 12 Estados analisados no livro “O Destino dos Estados Brasileiros – Liderança, Responsabilidade Fiscal e Políticas Públicas”, organizado pelos economistas Fabio Giambiagi, Guilherme Tinoco e Victor Pina Dias, e publicado recentemente pela Editora LUX (2021).

Em entrevista ao jornal O Popular, Giambiagi, pesquisador associado do FGV-Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), apontou mudanças importantes em Goiás, citando “a queda real de 10% da despesa com pessoal entre 2018 e 2020, a realização da reforma previdenciária de modo pioneiro entre os Estados, a queda da relação Dívida consolidada líquida/Receita corrente líquida e a contrapartida destes indicadores”.

Em relação à austeridade fiscal em 2022, ano eleitoral, nos Estados em que governadores disputam a reeleição, como no caso goiano, economista diz que “o desafio justamente será conservar o bom desempenho”. Fabio Giambiagi revela ainda ter a impressão de que há mudanças importantes em curso no Estado de Goiás quanto às finanças públicas.

Ele aponta benefícios concretos do ajuste fiscal realizado por Caiado, como a reforma de diversas unidades educacionais, o aumento do número de leitos de UTI (e não apenas para a Covid-19) na Saúde, a queda dos indicadores de violência em termos de Segurança Pública e a recuperação das rodovias.

Para Fábio Giambiagi, a conclusão à qual se chega é que o “problema dos Estados” é a rigor hoje um problema, fundamentalmente, de dois Estados: Rio de Janeiro e Minas Gerais, dois “hiperdevedores”, com dificuldades que se acumulam há anos (os do Rio, há mais tempo) e que têm entraves importantes ainda a serem vencidas, “com muitas resistências locais e situações políticas de muita rivalidade no interior desses Estados”.

O economista/escritor ressalta que há claramente três Estados que se destacam e, não por acaso, são aqueles que levam mais tempo fazendo o “dever de casa” direito: Ceará, onde a mudança começou na década de 1980; São Paulo, onde a guinada foi em meados dos anos 1990; e Espírito Santo, onde o ponto de virada foi em 2003.

Na opinião dele, uma gestão de quatro anos não tem tempo para consolidar uma nova realidade em um Estado, mas 20 anos de boas políticas fazem uma enorme diferença para o cidadão. “A questão fiscal não é algo etéreo. Na verdade, se relaciona com a vida de cada cidadão.

Se hoje as mães cearenses têm melhores escolas para seus filhos, é porque as contas começaram a ser ajustadas lá atrás. Se São Paulo possui estradas modelo, é porque fez políticas certas no seu devido momento. Se o interior do Espírito Santo começa a atrair mais turistas, é porque o Estado era igual ao Rio de Janeiro em 2002 e hoje é um Estado completamente diferente, em vários aspectos um modelo a seguir”.

O principal desafio para os governadores, em ano eleitoral, segundo Fábio Giambiagi, é manter a austeridade fiscal e o equilíbrio das contas. “Esse será o grande teste. Em 2020 os governos estaduais tiveram a ajuda do governo federal e em 2021 de uma recuperação inesperada da receita. O desafio justamente será conservar o bom desempenho em um ano eleitoral”.

O economista ressaltou que seria “politicamente torpe” os governos estaduais não agirem com rigor no controle dos gastos públicos no último ano de mandato. “Como parte de um ciclo político normal em qualquer democracia, acumular “gordura” (recursos) durante três anos para gastar num ano eleitoral. Isso é do jogo, desde que os recursos existam e tenham de fato sido acumulados. Vamos ver, mas como os Estados vão acabar 2021 em situação particularmente boa, confio em que continuarão em boa situação mesmo gastando em 2022 bem mais que em 2021”.

“Goiás é o único Estado que fez o dever de casa nos últimos três anos”

“Podemos afirmar que o Estado de Goiás é o único que fez o dever de casa nos últimos três anos, com renegociação das dívidas e efetivo ajuste fiscal, o que permitiu sair de uma situação precária em 2019 para a realização de investimentos em 2021, além de abrir espaço para as promoções, progressões e realização de novos concursos”, afirmou o governador Ronaldo Caiado em evento que marcou as atividades de fim de ano dos servidores da Secretaria da Economia.

Ele fez questão de agradecer o esforço e o empenho de todos os servidores da Pasta e homenageou funcionários que foram destaque ao longo de 2021. A secretária Cristiane Schmidt reforçou que o resultado alcançado este ano é muito positivo, lembrando que 2019 foi um ano para “arrumação da casa, organização da gestão, pagamento de dívidas herdadas e solução de pendências.”

Ainda nessa linha de raciocínio, ela argumentou que em 2020 deu continuidade ao processo de reordenamento, mas a pandemia afetou todas as atividades econômicas. E aduziu: “2021 foi o ano da superação, com equilíbrio fiscal e capacidade de investimentos”, reforçou. O subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Vitoi, destacou os resultados alcançados por Goiás, que saiu de um déficit financeiro para a viabilidade de investimentos com aumento da receita sem elevação da tributação. (H.L.)

Quem é Fabio Giambiagi

 É um economista referência nas áreas de finanças públicas e previdência social.

 Faz parte, desde 1996, do Departamento Econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 Exerceu também o cargo de professor do departamento de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).

 Entre os livros que escreveu estão: “Reforma da Previdência e Brasil – Raízes do atraso”, “O Futuro É Hoje – Educação Financeira para Não-Economistas e Finanças Públicas” e “Teoria e Prática no Brasil”.

 É formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Ciências Econômicas pela mesma instituição de ensino.

 Fábio Giambagi é tido como um dos maiores especialistas brasileiros nas áreas de finanças públicas e previdência social.

 Entre 1993 e 1994, foi da diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento, localizado em Washington, nos Estados Unidos.

 Publica colunas sobre temas econômicos nos jornais O Globo e O Estado de São Paulo.